Uma semana de derrota para os artistas de São Paulo. O deputado Cauê Macris (PSDB), de Americana (SP), filho do deputado federal Vanderlei Macris, também tucano de Americana, cancelou a emenda que garantia mais verbas para o ProAC Editais, beneficiando mais as empresas do que os artistas.
A emenda fazia parte de um acordo iniciado em 5 de novembro, quando ocorreu uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para discutir a elevação dos recursos do ProAC Editais de R$ 30 para R$100 milhões.
A comissão de educação e cultura da ALESP, coordenada pelo deputado Paulo Rillo (PT) foi quem chamou a audiência, incorporando um movimento da classe artística que já existe há algum tempo e pede melhorias no Programa de Ação Cultural.
Da forma como existe atualmente, o ProAC apresenta uma distorção no financiamento da cultura em São Paulo. Dos R$157 milhões investidos, R$ 127 milhões ficam com empresas por meio de renúncia fiscal (ProAC ICMS) e apenas R$ 30 milhões com grupos artísticos diretamente (ProAC Editais).
Por isso, houve um forte movimento de artistas, gestores e produtores culturais na última audiência pública que contou com a participação de mais de 400 artistas do interior do estado na ALESP, sendo 52 deles alunos do Instituto de Artes da Unicamp.
Com a audiência, os artistas conseguiram que fosse protocolada uma emenda de 4 milhões (saída da comissão de orçamento) para o edital do ProAC, em resposta ao movimento e também às audiências públicas do orçamento, na qual a cultura foi a quinta prioridade, por causa da participação em massa de artistas e produtores.
No entanto, o relator deputado Cauê Macris (PSDB) cancelou esta e todas as outras emendas encaminhadas. Ele simplesmente ignorou as decisões da comissão de orçamento e das audiências públicas. Os trabalhos da Comissão de Orçamento estão suspensos e os deputados iniciam um movimento de pressão. Nesse contexto, a emenda de 4 milhões para o ProAc também foi cortada, eliminando qualquer possibilidade de melhorias para o programa.
Essa é a segunda grande derrota da classe artística de São Paulo no que diz respeito ao ProAC, isso porque, no início da luta pelo aumento do aporte financeiro para a cultura, a proposta original, que seria de um Fundo Estadual de Cultura, foi recusada. A votação do Fundo terminou obstruída por uma outra emenda apresentada por deputados governistas que discordavam de pontos do projeto e diziam que aprovariam uma proposta mais “ousada” que veio a ser o ProAC da forma como ele está estruturado atualmente, com mais benefícios para empresas do que para quem realmente constrói cultura: os grupos artísticos. (Carta Campinas)
Esse deputado é um inculto. Não consegue entender a enorme dimensão social que a cultura artística realiza em nossa sociedade. A arte em suas diversas manifestações, as grupais e individuais, quer sejam na música, teatro, artes visuais, expressam aquilo que o ser humano tem em sua essência. Há uma contradição nesse corte do orçamento, deveria ao contrário aumentar as verbas existentes para a difusão cultural.
Essa carta é tendenciosa. As informações aqui prestadas são falsas. Exemplo: Não é verdade que 127 milhões ficam com empresas através de renúncia fiscal de maneira alguma. O PROAC ICMS beneficia toda a classe artística paulista. Os 127 milhões destinados em 2013 foram para custear centenas de projetos em todas as áreas culturais. Portanto o dinheiro vai para os artistas e seus projetos e jamais para as empresas como quer induzir a carta.
A informação publicada é explícita e tendenciosas são pessoas que trabalham para certos poĺíticos.
Veja:”Dos R$157 milhões investidos, R$ 127 milhões ficam com empresas por meio de renúncia fiscal (ProAC ICMS) e apenas R$ 30 milhões com grupos artísticos diretamente (ProAC Editais)”.
O controle do dinheiro da cultura ICMS vai para a mão das empresas e organizadoras e não diretamente para os artistas independentes. Para receber alguma coisa, o artista tem de se submeter aos critérios empresariais.Lamentável.
O Walmir tem toda razão. A diferença entre editais e captação de recursos não é que nem de perto que o dinheiro para empresas. Essa reportagem não está apurada corretamente. A verba do ProAC se divide entre esses dois programas, mas ambos tem como foco produzir cultura e o dinheiro vai sim parar na mão de artistas, técnicos, produtores, cenógrafos, figurinistas, diretores, etc, etc.
Conforme publicado, depois de passar pela mão dos agentes, que direcionam o tipo de cultura que será produzido. As empresas deixam de pagar impostos para financiar a cultura. É uma forma de tutela, além disso os valores estão discrepantes.
Ué, porque o meu comentário foi apagado? É porque eu questionei quem são esses “agentes” que direcionam a cultura? Se são os produtores ou os patrocinadores? Ou é porque eu disse que os comentários da Carta Campinas não fazem mais sentido?
Vamos explicar mais uma vez Felipe, mas é a última heim. Nenhuma empresa financia projetos que não interessam a elas como você sabe de cor e salteado. No mínimo deveria haver um equilíbrio na distribuição de recursos: R$ 127 milhões para renúncia fiscal e R$ 127 milhões para Editais. Sugerimos que você leia a página da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, que diz sobre o ProAC ICMS: “Os projetos são analisados pela Comissão de Avaliação de Projetos (CAP), equipe independente formado por membros da sociedade civil, em especial pessoas de notório saber do cenário artístico. Caso aprovados, são autorizados a captar patrocínio junto às empresas”.
Fica bravo não, porque como jornalista seu trabalho é explicar as coisas para a população e, de preferência, com neutralidade, sem sensacionalismo.
Na realidade, eu passo bastante tempo na página da Secretaria da Cultura, então, conheço esses textos, leis, manual de marca, etc. Não, nenhuma empresa financia projeto que não interessa (óbvio), mas muito antes de isso acontecer, esse projeto já foi aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura através da Comissão de Análise de Projetos do ProAC que você indicou. Então, se há algum dirigismo cultural, pode apontar seu dedo para a própria Secretaria, porque à empresa sobra opção de escolher um dentre os aprovados.
Este valor que você propõe (novamente, não é seu papel) não quer dizer em momento algum que isso seja mais dinheiro “para o artista” e nem que seja mais dinheiro “para a empresa” (e sabe-se lá Deus que empresa), porque existem produtoras de arte e cultura em todo o Estado de SP que trabalham administrando projetos, captando recursos, produzindo as apresentações e essas empresas trabalham com editais e captação de recursos entre os patrocinadores.
Dinheiro do edital também não é dinheiro no bolso do artista.
Se antes seu argumento não fazia sentido, agora você está fugindo ao ponto, porque, independente de como a verba de incentivo à cultura seja distribuída, ela não “favorece empresas” em detrimento ao artista. Aliás, não conheço nenhum exemplo de empresas beneficiando-se de verba da cultura (nem qual é esse benefício), porque cada centavo investido de dinheiro público tem que ser justificado na prestação de contas através de nota fiscal, cópia do cheque que pagou essa nota, lançamento deste valor em extrato de conta própria do projeto, flyers, folders, cartazes, fotos do espetáculo e ainda uma carta da instituição que o recebeu.
R$ 127 milhões para editais e R$ 127 milhões para cultura seria expandir a verba da cultura no Estado (quase duplicando), o que é louvável, mas não necessariamente a solução dos problemas da cultura, muito menos um equilíbrio entre artistas e produtores (ou artistas e patrocinadores, ainda não dá para entender o que você quer dizer por “empresas”)
“Mas é a última hein ? “, deixando de lado as questões debatidas e entrando no mérito da linguagem do debate me soa um tanto imprópria, e na minha opinião em quanto leitor desfavorece não apenas o argumento como veículo como um todo.
Sobre as informações apontadas na matéria, realmente tirando o mérito do empresário definir o projeto Cultural a ser incentivado, todas outras estão equivocadas.
Espero que a resposta do meu post não seja: “Lucas, ninguém perguntou nada para você.”
att
Lucas Silveira
Acho que o Carta Campinas já entendeu o seu negócio Felipe Tazzo:
Como você diz:
“eu passo bastante tempo na página da Secretaria da Cultura, então, conheço esses textos, leis, manual de marca, etc.”
“não conheço nenhum exemplo de empresas beneficiando-se de verba da cultura (nem qual é esse benefício)”
Hum…
RESUMINDO: VAMOS analisar o texto. (…novembro, quando ocorreu uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para discutir a elevação dos recursos do ProAC Editais de R$ 30 para R$100 milhões. A comissão de educação e cultura da ALESP, coordenada pelo deputado Paulo Rillo (PT) foi quem chamou a audiência…) Eu acho que sei o que aconteceu: PESSOA ERRADA NO LOCAL ERRADO. Audiência Pública chamada pela Oposição ao Atual governo e pedido totalmente incoerente (proposta) para passar de 30 para 100 milhões. Sabiam que a proposta não iria prosperar mas a fizeram para politicarem às custas da classe artística.
Sou produtor cultural e não tenho ligação com nenhum Partido Político. Apenas salientei a minha opinião sobre o uso político dessa matéria. Conheço profundamente a Lei Rouanet (Federal) o ProAc/SP as Leis de Incentivos a cultura de MG, PR e SC entre outros. A Lei de São Paulo PROAC ICMS é disparada a melhor de todas existente no País. Precisa avançar? claro que sim mas de maneira coerente e sem políticos aproveitadores. Na minha opinião se o Relator vetou a proposta o fez muito certo. Temos que pleitear toda e qualquer melhoria de maneira responsável, ponderada e progressivamente e ainda mais importante: Com propostas técnicas, viáveis e transparentes.
Se o dinheiro fosse diretamente dos cofres públicos para os produtores culturais, do que iriam viver os captadores, os elaboradores de projetos e outros “profissionais” (pra não dizer outra coisa) da cultura mercantilista?
Plínio, produtores culturais em geral são eles mesmos seus próprios captadores e elaboradores de projetos, porque não existe uma “cultura mercantilista” ou linha de produção de atividades culturais. Mecanismos como o ProAC e a Rouanet são a forma mais eficaz de fazer o dinheiro público ser efetivamente investido em cultura.
Felipe Tazzo, você está corretíssimo. Rouanet e ProAc são mecanismos eficazes mas ainda assim podem ser melhorados, porém, repito, sem o uso político como tentaram fazer. Eu também acho que um dos caminhos nem seria a ampliação dos Editais e sim, achar um mecanismo que destine os recursos para os Proponentes diretamente, ou seja, após todo o trâmite e aprovação dos projetos a própria fazenda repassaria o valor para os projetos aprovados sem a necessidade da captação junto as empresas. O ponto negativo a ser superado é que muitas empresas não conhecem a Lei bem como várias agências de publicidade estão “atravessando” na hora da captação. Mas RATIFICO, a matéria aqui divulgada, está equivocada e direcionada politicamente.
Caramba, esse Felipe e esse Celso estão tão embrenhados na cultura mercantilista, e vivendo dela, que para eles só existe a cultura mercantilista. Parabéns ao site por mostrar o predomínio da cultura mercantilista e que está subjugada ao marketing de produtores que muitas vezes são empresas especializadas em captar e esfolar os artistas.