Artistas de Campinas e de todo interior do estado ocuparão a Assembléia Legislativa

Na próxima terça-feira, 5 de novembro, artistas, gestores e produtores culturais farão uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para discutir a elevação dos recursos do ProAC Editais para R$100 milhões.

Eles vão combater uma distorção no financiamento da cultura em São Paulo. Atualmente, de R$157 milhões investidos, R$ 127 milhões ficam com empresas por meio de renúncia fiscal (ProAC ICMS) e apenas R$ 30 milhões com grupos artísticos diretamente (ProAC Editais).

O ProAC (Programa de Ação Cultural), da Secretaria de Estado da Cultura, visa apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado. Uma das formas de financiamento do Programa é por meio de editais que dependem dos recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura disponibilizados para o investimento no setor cultural.

O objetivo da classe artística com a Audiência Pública é discutir a elevação dos recursos do ProAC Editais para R$ 100 milhões, de modo que mais projetos possam ser contemplados diretamente e o apoio à classe artística seja mais expressivo.

As atividades em frente à Alesp vão começar às 10h da manhã com intervenções artísticas programadas. O estacionamento da Assembleia será transformado em palco para atividades como apresentações teatrais, exibições de filmes e performances musicais. Das 14h às 16h ocorrerá a Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura; e às 16h ocorrerá a Plenária da Assembleia. A Audiência reunirá a Secretaria Estadual de Cultura, a Comissão de Finanças e Orçamento e representantes da sociedade civil.

Ônibus sairão de várias cidades do estado para facilitar a locomoção dos participantes do interior. O roteiro está sendo definido, mas algumas cidades já confirmaram transporte. São elas: Piracicaba, Ribeirão Preto, Campinas, Americana, Araçatuba, Monte Alto, Ubatuba, Rio Preto, Guarujá e Guaíra. Os interessados devem entrar em contato com Cassiane, no email: [email protected]

Vale dizer que a luta pelo aumento do aporte financeiro para a cultura tem raízes antigas. O próprio ProAC surgiu em resposta a sucessivas ocupações e audiências públicas organizadas pela classe artística pela implantação do Fundo Estadual de Cultura, que foi recusada.

Diversas audiências públicas foram feitas para que o Fundo fosse aprovado, mas sua votação terminou obstruída por uma emenda apresentada por deputados governistas que discordavam de pontos do projeto e diziam que aprovariam uma proposta mais “ousada”. Esta seria justamente o ProAC, um fundo dividido em duas formas de financiamento: o ProAC ICMS e o ProAC Editais, o primeiro com financiamento indireto e o segundo com financiamento direto para grupos artísticos.

No entanto, as diferença entre o ProAC e o que havia sido pensado para o Fundo se mostraram muito grandes. O ProAC Editais, da forma como está estruturado atualmente, estrangula uma grande quantidade de projetos culturais e impede o acesso da sociedade a boas iniciativas por não verificar um crescimento proporcional entre difusão e número de beneficiados.

O problema do Programa é justamente a quantidade de recursos. A classe artística exige R$ 100 milhões para o ProAC Editais e não apenas R$ 30 milhões como acontece atualmente, enquanto que o ProAC ICMS tem uma quantidade de recursos de R$ 127 milhões em 2013. Ou seja, a forma de financiamento direto de projetos culturais está com uma quantidade de recursos bem mais baixa, prejudicando a classe artística e a difusão cultural. Para que esta última aconteça de fato, a causa dos R$ 100 milhões é o mínimo. (Maura Voltarelli da Rede Carta Campinas)