A aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de regras para o uso civil de drones, no começo de maio, trouxe à tona dúvidas sobre a regulamentação e uso do espaço aéreo em outras atividades. Uma das principais inovações...

A Câmara de Campinas aprovou na sessão da Câmara de segunda (11/8), a Legalidade do Projeto de Lei do vereador Carlão (PT) que pretende obrigar os cartórios da cidade a informar sobre descontos no registro de imóveis, previstos na Lei...