(imagem obersholster – pbl) .Por Eduardo de Paula Barreto. Meu querido Papai NoelEu escrevo nesse papelO meu pedido de NatalPorque preciso urgentementeGanhar como presenteAlgo muito especial..Eu fui um mau meninoNa verdade fui cretinoInsensível...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram nesta quinta-feira, 25, que o filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, tem direito a foro privilegiado no caso do crime das rachadinhas. (fotos marcos oliveira...

.Por Susiana Drapeau. O Queiroz sumiu, mas o porteiro do condomínio Vivendas da Barra também sumiu. São coincidências, mas na investigação dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes há inúmeros sumiços de testemunhas e...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (9) que o sistema penal brasileiro é seletivo e desigual. Durante palestra em um encontro de juízes federais em Porto Alegre, o relator dos processos da Operação Lava Jato...

A assessoria do ex-presidente Lula divulgou uma nota em que aponta uma confusão inacreditável do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. A nota parece desqualificar totalmente a denúncia que considera a nomeação de Lula como ministro,...

Por Susiana Drapeau O foro privilegiado (isto é, o foro por prerrogativa e função) é uma excrescência. Não, o foro privilegiado é mais que uma excrescência. É uma legislação mafiosa. Uma legislação que só pode existir em um país...

O chamado foro por prerrogativa de função, mas conhecido como “foro privilegiado” já permitiu que mais de 200 potenciais criminosos tenham se livrado de qualquer punição simplesmente por prescrição da pena. Os dados, que mostram...

Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. (o foro é privilegiado porque quem escolhe os juízes...