A última terça-feira, 5 de novembro, foi um dia importante para artistas e produtores culturais do estado de São Paulo. Foi o dia em que a classe artística realizou uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) para discutir a elevação dos recursos do ProAC Editais para R$100 milhões.
Mas, para além da pauta prevista, foi o dia de colocar a cultura na pauta, de discutir a cultura, a importância de investir em projetos e ações culturais como forma de investir no crescimento político e social do país a partir da formação, do amadurecimento de sua população. Foi o dia também de afastar a cultura dos interesses do mercado, lutando por mais recursos para aqueles que realmente constroem a cultura regionalmente e democraticamente.
Neste dia, os alunos do Instituto de Artes (IA), da Unicamp, também estiveram entre os representantes de mais de sessenta cidades do estado de São Paulo que discutiam no espaço público da Assembleia Legislativa a cultura, ou melhor, a ausência de; trazendo a arte para o âmbito da política, porque talvez não exista algo tão político quanto a arte e porque talvez seja também este sentido artístico da política, hoje tão desacreditada, que seja preciso recuperar.
Veja abaixo um relato de Kadu Ramos, estudante do IA, sobre como foi a participação dos alunos na Assembleia, quais são as principais causas e objetivos da luta, bem como as estratégias que serão utilizadas pelos jovens artistas, pelos artistas e produtores culturais em geral, para alcançar mais justiça na distribuição dos recursos do ProAC e mais atenção à causa da cultura no estado.
Nessa terça-feira, 5 de novembro de 2013, 52 alunos do IA da UNICAMP, fecharam um ônibus, e foram na assembleia legislativa de São Paulo para uma espécie de debate aberto, presidido por um comitê de “cultura e educação”. A pauta, como devem saber, era a aprovação do orçamento de r$100 mi para o PROAC-editais para o ano de 2014. Com muitos em pé, a sala estava lotada. Repleta de artistas de rua, de circo, profissionais, estudantes, mestres, músicos, atores, e produtores de cultura em geral. Havia representantes de mais de sessenta cidades do estado de São Paulo. A discussão foi calorosa, não num sentido de opiniões divergentes, ao contrário, tudo se convergia em um mote central: cultura, ou melhor, ausência de. Interrompemos por um instante a assembleia e fomos, em seguida, e em cortejo artístico, para uma plenária, onde, aparentemente, a cultura não estava na pauta do dia…
Entretanto, como a nossa ocupação era absoluta nas galerias da plenária, a questão da cultura não pode ser, como de praxe, ignorada. E mesmo proibindo instrumentos musicais, narizes de palhaço, palmas, vaias, o nosso manifesto não se calou. Houve sim cantoria, houve protesto e participação ativa de uma gente que cansou de esperar.
É extremamente normal vermos, diante de tantas questões políticas, nos discursos, nas ideias e nas atitudes, a cultura ser posta em segundo plano. Pois, de certa maneira, realmente parece que estamos sendo mesquinhos em querer falar de arte e cultura num contexto como o nosso, mas na verdade não. A cultura é maior, e investir em cultura é investir em todas as questões sociais, políticas e econômicas, pois um povo culto é um povo mais saudável, mais seguro, mais educado, melhor. Bom, parece que precisamos “ganhar” um por um dos deputados para a votação desse orçamento no início de dezembro, com data a se definir. Para isso, eis algumas informações tiradas nesse dia:– o aumento do orçamento do PROAC é uma medida pontual. Mas a política pública que interessa à classe artística – principalmente por que independe de mandatos – é a criação de um Conselho Estadual de Cultura, com representação regional e ampla – outra proposta que apareceu foi a alteração da lei do PROAC- ICMS (financiado por empresas, e que fica à mercê dos interesses do mercado), para o aumento da porcentagem destinada ao PROAC-editais, política tida como mais justa.
-Dos 96 deputados, é preciso que 48 votem a favor dos 100mi para o ProAC editais. Sugeriu-se que procurássemos o líder de cada bancada para pressionar.
-Foi proposta uma moção de apoio à emenda, que, ao que parece, pode ser feita pela classe artística de cada cidade ou região.
– O deputado João Paulo Rillo (PT) falou da oficialização de uma mesa permanente para a discussão do investimento em cultura. Vamos nos organizar para cobrá-lo a respeito dessa medida através de e-mails.Por fim,a página onde serão divulgadas as datas das votações, lista com o nome dos deputados que aderiram e não aderiram à emenda dos 100mi para o ProAC, entre outras coisas às quais podemos nos atentar é: facebook.com/proac100mi
Kadu Ramos, especial para a Rede Carta Campinas
Veja mais fotos da Assembleia pelos 100milhões do ProAc Editais:
