O Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, notificou 35 empresas por desrespeito à Lei de Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing (Lei 13.226/08, regulamentada pelo Decreto Estadual...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar concedida em janeiro pela Justiça Federal que liberava as operadoras de telefonia celular de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)....

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer a partir desta terça-feira (10). As empresas de telecomunicações...

Leilão agrada as teles Tim, Vivo, Claro ficam com faixa de 4G e consolidam o oligopólio no setor de telefonia. O primeiro dos seis lotes de telefonia de quarta geração (4G) na faixa de 700 mega-hertz (MHz) foi arrematado pela operadora Claro,...

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, multará Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo por instalação irregular de ERBs (Estações de Rádio Base), as torres que suportam as antenas da telefonia móvel. No total,...