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Tag Archives: Maioridade Penal

Por Thais Dibbern O ano de 2015 foi marcado por alguns avanços e muitos retrocessos. Dentre os retrocessos, podemos citar um em especial, a aprovação da PEC 171/93, a qual reduz em casos de crimes hediondos, lesão corporal seguida de morte,...

A Unicamp realiza nesta quarta-feira, 12 de agosto, às 9 horas, no auditório do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), o evento “Unicamp contra a redução da maioridade penal”. A abertura do encontro contará com a participação...

By Carta Campinas on ago 11th, 2015

Por Luís Fernando Praga Os dois homens estavam frente a frente, em defesa de suas posições quanto à redução da maioridade penal, assistidos por uma grande plateia. Sr. Cunha fez questão de abrir os trabalhos: _ Alguma coisa precisa ser...

O Brasil assistiu essa semana a um momento histórico do que pode ser classificado como populismo conservador ou populismo de extrema direita. A aprovação da redução da maioridade penal, seja qual for o formado, é provavelmente o real populismo....

Uma nova proposta para redução da maioridade penal será votada hoje (1º) em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mais uma vez desestabiliza o processo democrático, segundo deputados, ao não respeitar...

Os defensores do Estado violento e não de um Estado que eduque e permite oportunidades para população mais pobre foram derrotados na votação da maioridade penal. Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados...

By Carta Campinas on jul 1st, 2015

As consequências da redução da maioridade penal de 18 para 16 (proposta original defendida pelos conservadores do PMDB, PSDB e outros) não são apenas para menores que cometem crimes. A regra passaria a valer para toda a sociedade. Isso...

Por Renan Brandão Aquecidos pelas notícias recentes que mostram jovens de 16 a 18 anos cometendo crimes e assassinatos contra ciclistas no Rio de Janeiro, a grande mídia e o Congresso voltam a debater a redução da maioridade penal e apontam...

Jovens que cumprem medida socioeducativa na Unidade de Internação de Saída Sistemática (Uniss) do Recanto das Emas, a 25 quilômetros do centro de Brasília, têm uma visão mais sensata sobre a realidade do que os deputados que propõem...

By Carta Campinas on jun 10th, 2015

Redução da maioridade penal é uma das medidas mais tolas, como muitas proferidas arduamente pelos conservadores. É tão tola que não resolve o problema duplamente. Encarcerar um jovem de 16 anos por 3 ou 8 anos não vai trazer ninguém...