A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, durante o governo do ex-presidente Lula, completa nove anos. A lei estabeleceu prazo de quatro anos, expirado em 2014, para a erradicação dos...

Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos...

A plena vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que se deu no ano passado, não foi suficiente para mudar a cultura de produção e gestão do lixo no Brasil. Esta é a avaliação do presidente da Associação Brasileira de Empresas...

Lixões estão proibidos a partir de hoje, 2 de agosto de 2014 O prazo para que os municípios cumpram a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de acabar com os lixões e armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários...