Pelo menos 15 medidas do governo Bolsonaro afrontam a transparência na administração pública e facilitam atos de corrupção. Reportagem da Folha de S. Paulo selecionou 13 medidas que desde janeiro de 2019 sonegaram informações ou dificultaram...

Nova Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta segunda-feira (23) impõe restrições aos pedidos da Lei de Acesso à Informação (LAI). A lei é uma das mais importantes ferramentas para...

O governo Bolsonaro não cumpriu o que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) uma das principais leis de combate à corrupção criadas no governo de Dilma Rouseff (PT). O Ministério da Cidadania ignorou o que determina a lei e...

Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigência, em 16 de maio de 2012, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), o Executivo federal já recebeu mais de 745 mil pedidos de informações via essa ferramenta. Os dados...

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, assinou o Decreto 9.690 que traz alterações no texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI), uma conquista da população brasileira durante o governo de Dilma Rousseff...

A administração Jonas Donizette (PSB) na Prefeitura de Campinas foi reprovada em transparência pública pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão fiscalizador do governo federal. Numa escala de 0 a 10, a administração Jonas tirou...

Pedro Tourinho – Vereador de Campinas, Pedro Tourinho (PT) entrou na Justiça contra a falta de transparência da Sanasa (Sociedade de Abastecimento e Água e Saneamento de Campinas), empresa municipal de economia mista. A empresa se nega...

A Secretaria de Gestão e Controle colocou no ar a ferramenta de internet “Perguntas e Respostas LAI”, desenvolvida em parceria com a Informática de Municípios Associados (IMA) para tirar dúvidas sobre Lei de Acesso à Informação (LAI)....

Um encontro na Unicamp discute a partir desta quarta-feira (6) a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), sancionada em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, e que estabelece que o acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito...