“Retrocesso na lei criminal” De acordo com o advogado Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), o pacote (PL 6.341/2019) que institui o pacote “anticrime” , promoverá profundo retrocesso...

Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (11), o senador Renan Calheiros critica severamente o ministro da Justiça, Sergio Moro. Para Renan, “Moro tem uma formação intelectual fascista. Só isso justifica o que...

O  anteprojeto de lei apresentado por Sergio Moro nesta segunda (4) viola a Constituição afrontando a presunção de inocência e ainda amplia a “subjetividade judicial na aplicação das penas”, entre outros defeitos. É...