(imagem freepik) A arte é a expressão mais genuína da humanidade, em suas mais variadas formas. Em um mundo digital em constante expansão, a proteção de dados se torna crucial para todos os setores, inclusive o das artes. Com a Lei...

Todas as músicas em domínio público .Por Victor Wolffenbüttel. Em 1997, uma banda chamada The Verve lançou a música “Bittersweet Symphony“, hit dos anos noventa indicado e vencedor de vários prêmios de música pop. Um extremo...

As obras de H.G. Wells, Gertrude Stein, André Breton e do brasileiro Príncipe Pretinho passam a ser de domínio público a partir de 1 de janeiro, ou seja, podem ser copiadas, reproduzidas e remixadas sem restrições de direitos autorais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) a Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A decisão foi proferida por 8 votos a 1 a favor de constitucionalidade da norma. O julgamento começou em abril e foi finalizado...

Ministro Juca Ferreira O Ministério da Cultura abriu consultas públicas para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de elaborar duas instruções normativas para regulamentar a legislação de Direitos Autorais. As contribuições...

“Que discos levar para uma ilha deserta?”. Atualmente, a resposta poderia ser todas as músicas do mundo. Por meio dos serviços de streaming (execução online), um acervo ilimitado de canções pode ser ouvido pela internet. Será que...