O Ministério da Cultura abriu consultas públicas para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de elaborar duas instruções normativas para regulamentar a legislação de Direitos Autorais. As contribuições serão feitas por meio de formulário virtual e podem ser enviadas até o dia 30 de março.
A primeira delas estabelecerá previsões específicas para a atividade de cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata o Art. 99 da Lei n° 9.610/1998, que regulamento os direitos autorais.
Já a segunda, dispõe sobre as obrigações dos usuários no que se refere à execução pública de obras e trechos de áudio ou vídeo inseridos em obras e outras produções audiovisuais de que trata a Lei n° 9.610/1998.
Após o prazo de consulta, as contribuições serão analisadas pela Diretoria de Direitos Intelectuais e subsidiarão o texto final a ser publicado no Diário Oficial da União.(Agência Brasil)
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PLÁGIO
O artista que cria
Música, arte, poesia
Ilumina a escuridão
Mas aquele que copia
Segue a lanterna que alumia
Mas que está em outra mão.
Quem copia não inova
Apenas aguarda coisas novas
Vindas dos artistas criativos
Para furtá-las sem escrúpulos
E assim mantém minúsculos
Os seus neurônios inativos.
O plágio é recurso do incapaz
Que se esmera sempre mais
Em tomar o que não lhe pertence
Mas para quem é plagiado
Não vale a pena ficar indignado
Porque só se copia quem está à frente.
Deixe que os que plagiam
E que assim se saciam
Sigam copiando tudo
Porque chegará o momento
Em que olharão para dentro
E não encontrarão conteúdo.
Eduardo de Paula Barreto