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Tag Archives: demarcação

A pressão contra a demarcação de terras indígenas é um dos principais temas discutidos durante a etapa paulista da Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que começou hoje (22) na Aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo...

O Decreto  8.433/15, que  homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de 232.544 hectares atende a quatro etnias nos estados do Amazonas e...

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By Carta Campinas on jun 13th, 2014

Está tramitando um projeto de emenda à Constituição a respeito da demarcação e homologação das terras indígenas. O projeto, conhecido como PEC 215, pretende tirar da Funai (Fundação Nacional do Índio) a responsabilidade de regularização das terras dos índios, dos quilombolas e das áreas de conservação ambiental. Geógrafa Neli de Mello-Théry Até...