Direito à cidade com condição de cidadania
No próximo dia 6 de agosto, 18h, ocorrerá a terceira oficina do projeto de extensão da Unicamp “Comunidade e Universidade: direito à cidade como condição de cidadania”. O projeto nasce de um desejo de estudantes, professoras/es, pesquisadores/as em articulação com comunidades da cidade de Campinas-SP, visando o debate do direito à cidade como um direito coletivo, imerso na perspectiva de um direito humano pelo acesso aos serviços e aos espaços de todo o município.
O título dessa oficina é “Perfil sociodemográfico e o território das comunidades” na qual será debatida a importância da informação e dos dados censitários para a realização do planejamento urbano e das políticas públicas. Governamos nosso destino? Como conduzir o futuro? Qual a importância do planejamento nisso? E o que dados de instituições como IBGE e Fundação SEADE têm a ver com isso?
Vamos tratar do que são indicadores e onde eles entram no planejamento de políticas públicas. Também vamos aprender onde buscar os dados – ou os indicadores – que falam sobre nossas condições de vida de forma a transformá-los em argumentos para discutir as ações públicas.
Esta oficina contribuirá com todo aquele que acredita que planejar é conduzir conscientemente. Mas com a clareza de que a ação do Estado não é neutra, mesmo quando baseada em parâmetros técnicos. Toda decisão é política, passa, portanto, pela disputa de poder que ocorre não apenas nas assembleias, na arena da política formal, mas também nas ruas, por meio de pessoas como eu e você. E por falar nisso, o que está acontecendo hoje em termos de planejamento na prefeitura de Campinas? Fomos chamados para opinar sobre nosso destino recentemente? Em quais canais? Também trataremos disso.
Mas por que saber um pouco sobre indicadores é tão importante? Não seria melhor deixar isso apenas para os técnicos da prefeitura, do governo e da União? Vamos ver que não. Se os indicadores falam de nossas condições de vida, ninguém mais preparado que nós mesmos para discutir se refletem ou não a realidade, não é mesmo?
Na difícil e desigual disputa por um lugar na cidade, assim como às suas facilidades e vantagens (infraestrutura, serviços etc.), a produção, divulgação e acesso a informações fidedignas e relevantes adquirem papéis importantes para os movimentos sociais e, em especial para a população de mais baixa renda. Se o conhecimento dos direitos civis é condição central para condição de cidadania, o mesmo pode ser dito com relação ao conjunto de informações que a população detém não apenas sobre o que acontece no país e, especificamente em sua cidade, mas também sobre suas características e especificidades que permitam aceder a programas sociais e políticas públicas em geral.
Como se diz, “informação é poder” e, de fato, ser bem informado/a é condição essencial para que o indivíduo não se deixe enganar ou se levar por discursos ou concepções muitas vezes enganosas e destinadas à sua manipulação utilitarista por parte de tantos atores entre eles os governantes, políticos, religiosos e outros tantos populistas. Saber mais da sociedade em que se vive, sobre a comunidade de que se faz parte e, claro, estar bem informado sobre temas que afetam diretamente nossas vidas, são elementos importantes para o empoderamento da população, em particular aquelas menos favorecidas.
Nesse sentido, a oficina debaterá com as comunidades a importância da informação como fonte de poder e, sobretudo, como elemento fundamental de acumulação de conhecimento e construção da cidadania. Juntos procuraremos refletir sobre a importância de preocupar-nos com a qualidade e veracidade das fontes e a forma como os dados são interpretados; também vamos conversar sobre alguns caminhos para coletar informações e como elas são decisivas, especialmente nas mãos dos planejadores e promotores de políticas públicas. Por fim, para incentivar a reflexão sobre a relevância do autoconhecimento por parte das comunidades, vamos, juntos, pensar sobre como os territórios ocupados pelas comunidades se inserem no processo de estruturação da cidade e as consequências da forma como se dá e da sua localização.
O projeto de extensão “Universidade e Comunidade: direito à cidade como condição de cidadania” conta com apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Unicamp (PROEC), e é realizada pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO), Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC), Instituto de Geociências (IG), Instituto de Economia (IE), Laboratório de Estudos Urbanos (LABEURB/NUDECRI), Centro de Estudos do Desenvolvimento Econômico (CEDE/IE), Laboratório de Estudos de Urbanização e Regulação Urbana (LABLOTE/FEC), Laboratório de Investigações Geográficas e Planejamento Territorial (GEOPLAN/IG). Os parceiros externos são o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LABHAB/FAU/USP) e o Grupo de Estudos Fundiários, Políticas Públicas, Produção do Espaço e da Paisagem (YBY/IAU/USP).
As comunidades de Campinas-SP que participam do projeto são: Menino Chorão (Região do Jd. Campo Belo), Nelson Mandela (Região do Ouro Verde) e Quilombo Iris de Jesus (Jd. das Bandeiras II e Jd. São José).
Para acompanhar a oficina, haverá uma série de conteúdos com textos, vídeos e notícias referentes ao assunto nas redes sociais “Comunidade e Universidade” (Facebook, Instagram e Youtube), além da transmissão ao vivo dos módulos, a partir do canal do Youtube do Nepo-Unicamp. Não é necessário fazer inscrição para participar. (Por equipe de comunicação)