.Por Susiana Drapeau.
A ‘doença de Moro’ já se espalhou pelo judiciário brasileiro, mesmo no mais recôndito interior onde as relações deveriam ser mais próximas e tranquilas. Claro que a ‘doença de Moro’ sempre existiu no judiciário, mas parece que agora é caso de epidemia.
Lá no interior, um amigo me conta um caso da ‘doença de Moro’, que atacou uma juíza em audiência totalmente banal, do cotidiano, numa situação de desacordo entre vizinhos. Veja só:
A juíza de uma pequena cidade do Brasil realiza uma audiência de CONCILIAÇÃO entre vizinhos. A conciliação está em caixa alta justamente para prestar atenção nisso, ou seja, a juíza deveria acordar as partes.
A juíza abriu a audiência e logo perguntou à parte acusada (requerido) se ela poderia fazer uma oferta para o dano causado na casa da outra pessoa (requerente, a pessoa que entrou com o processo). A requerente havia pedido um alto valor em relação ao dano.
Até aí tudo tranquilo, a parte requerida disse que faria todo o reparo da casa da senhora. A juíza prontamente aceita a proposta e induz a outra parte a aceitar, visto que isso resolveria o problema. “Nesse caso, a senhora aceita, não é?”, disse.
Mas, nesse momento, a pessoa acusada também tentou fazer uma segunda proposta, para já solucionar o problema ali, naquele momento. E ofereceu uma alternativa em dinheiro. Ao invés de fazer o reparo, ofereceu cerca de 20% do valor requisitado pelo dano para liquidar o problema ali na audiência.
A juíza simplesmente não aceita a proposta apresentada para fazer o acordo. Isso mesmo, na frente da outra parte, ela disse que era muito baixa e que não prosseguiria com a proposta, sem olhar e nem ouvir a outra parte. Sim, é inacreditável. Ela se recusou a conciliar porque, na cabeça morolesada, achou o valor baixo demais. E disse para o escrivão continuar a redigir o acordo do conserto.
Uau! A parte acusada, que fez a oferta em dinheiro, ficou espantada com o pico da “doença de Moro” na juíza e questionou educadamente, claro. “Mas juíza, nós não deveríamos pelo menos ouvir a outra parte, para saber o que ela pensa sobre a oferta?”
Dentro da barriga da juíza um Rei gigantesco se revirava dentro da sala daquela insignificante comarca. A juíza se enrolou um pouco e disse que o valor era baixo (SIC), que não poderia fazer a proposta (SIC), mas diante da situação absurda de não ouvir a outra parte, a juíza teve um outro ataque da “doença de Moro” e não se conteve. Disse para a pessoa que pedia a indenização:
“Olha, seu pedido aqui é 100% . Veja bem, 100%. No máximo, no máximo… quanto que vocês abaixariam para um acordo? Vocês abaixariam no máximo quanto desses 100%?”
Uau! Moronite aguda! Ela induz a outra parte a não reduzir o valor reivindicado, sem saber se o valor reivindicado era exorbitante ou não, sem saber o requerido estava sofrendo uma espécie de extorsão judicial.
Ao final da audiência, foi feito o acordo que a juíza queria, sem saber se seria o mais justo e correto para ambas as partes.
Outras moronices não vêm ao caso. O importante é que foi feito o conserto na casa da senhora por um valor exatamente de 10% do valor reivindicado, ou seja, metade do valor que a juíza achou “inaceitável, irrelevante”.
Resumo da ópera; a ‘doença de Moro’ prejudicou as duas partes. Uma parte porque, apesar de economizar financeiramente com o conserto, teve trabalho e gasto de tempo para realizar o conserto. E a outra parte também, visto que a dona da casa poderia fazer o conserto com apenas 50% do valor que foi oferecido e gastar o restante com outras necessidades, mas a juíza não aceitou (rs). O Rei sorriu na barriga da juíza.
Mas isso é só um caso do interior. Na mesma semana, um outro caso judicial envolvia uma prefeitura governada por um partido de direita que desapropriou o prédio comercial de um empresário. A prefeitura ganhou em primeira instância e foi derrotada em segunda instância, mas conseguiu uma reversão.
O empresário, que teve seu bem desapropriado, nunca votou no PT ou em partidos de esquerda, aliás, sempre foi contra, mas reagiu assim após a decisão judicial:
“Combinaram e fizeram com a gente o que fizeram com o Lula”.
Deve ser epidemia de moronite.
