Os prefeitos, presente na 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que acontecem em Campinas, entregaram ao vice-presidente da República, Michel Temer(PMDB) um documento com 23 reivindicações sobre diversos temas, entre eles o aprimoramento do pacto federativo, a solidariedade entre os entes federados, a atualização de legislação e as ações de mobilidade urbana de caráter metropolitano.
O encontro reúne 120 prefeitos e mais de 600 gestores públicos de todo o País até amanhã ao meio-dia. Temer afirmou que o governo federal está aberto para o diálogo com os municípios e que levará todas as reivindicações para Brasília.”O Governo está abertíssimo para este diálogo. A vice-presidência está aberta para fazer o contato da frente com a presidenta Dilma, que também, tenho certeza, estará aberta para este diálogo, como tem estado ao longo dos tempos, basta verificar os projetos que foram aprovados e que beneficiam os municípios e estados”, afirmou.
Sobre a repactuação da dívida, Temer atribuiu a aprovação do projeto ao trabalho desenvolvido pela Frente Nacional de Prefeitos. “A renegociação das dívidas dos estados e municípios é uma conquista, essa dívida gerava distorções numéricas extraordinárias, o que sensibilizou o Congresso e o Governo. E essa é uma conquista da Frente Nacional dos Prefeitos, que se mobilizou,que reuniu os prefeitos. Essas mobilizações são as forças motrizes da atualidade, que fazem agir o Legislativo e o Executivo e por isso que nós alcançamos essa vitória”, disse. “Eu serei advogado desta causa para a sanção da lei pela presidenta Dilma”.
Sobre os 23 itens apresentados, Temer se comprometeu a levá-los para Brasília e trabalhar para que, principalmente os que não têm custos para o Governo, sejam atendidos o quanto antes. “Essas reivindicações, muitas delas, podem ser analisadas pelo Governo Federal, serem aprovadas e eu tenho absoluta convicção que terão sucesso”, completou.
O evento, que acontece no Vitória Hotel em Campinas. Segundo o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), entre essas propostas dos prefeitos, a principal é que exista uma melhor distribuição do “bolo tributário”, ou seja, dos recursos arrecadados no Brasil. “O país paga uma grande carga de impostos, sendo que a maior parte fica com a União, uma parte significativa fica com os estados e uma pequena parte com os municípios, que concentram a as reivindicações da população por serviços públicos”, completou.
José Fortunati, prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, disse que, passado o período eleitoral, a Frente quer retomar e fortalecer as negociações com o Governo Federal para um novo pacto federativo. “É impossível que os municípios consigam se manter atendendo as demandas sociais cada vez mais crescentes com as receitas existentes.Nós queremos discutir isso com o Governo Federal, com o Congresso Nacional para que possamos dar conta das nossas atribuições”, afirmou.(Carta Campinas com informações de divulgação)
