Comunidades quilombolas da Bahia, Minas Gerais e principalmente do Maranhão, num total de 27, foram certificas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. A informação foi divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17). Com as novas certificações o número de quilombos reconhecidos passa a totalizar 2.433. A previsão é que até dezembro esse dado ultrapasse o número de 2.500 quilombos reconhecidos.
A autodefinição validada pela instituição é a primeira etapa do processo de titulação dos territórios quilombolas. É também uma salvaguarda à cultura, à preservação dos saberes e à valorização da história dessas populações. A partir dela, as famílias que compõem os quilombos passam a ter acesso aos direitos fundamentais garantidos pelo Governo Federal. Entre eles, melhorias nas áreas de moradia, saúde e educação.
O quilombo São Sebastião, localizado no município de Patos de Minas, em Minas Gerais, é constantemente ameaçado por fazendeiros que se dedicam ao desmatamento para a composição de pastos e a criação de gado. Com a certificação, a população constituída por 89 habitantes passa demonstrar mais segurança quanto à própria identidade e a ter argumento respaldado pelo governo no enfrentamento a esses conflitos.
De acordo com João Batista e Euzália Lopes Silva, lideranças da comunidade, o documento terá fundamental importância no sentido de quebrar os questionamentos dos fazendeiros em relação aos direitos territoriais dos quilombolas. “A partir de agora teremos mais forças e poderemos nos organizar e elaborar estratégias de desenvolvimento para um futuro próximo”, disse Euzália.
Confira a lista das comunidades certificadas por estado
Bahia: Baraúnas de Dentro e Lages do Batata, localizadas na cidade de Jacobina.
Minas Gerais: São Sebastião, no município de Patos de Minas.
Maranhão: Carapirá, Lago do Sapateiro e de São Vicente, na cidade de Guimarães; de Cedreiro e Simauma, Ponta do Curral, São José e São Miguel do Povoado Querés, em Penalva; Campinho, Deus Bem Sabe, Luciana, Malungos de Olho D´Água, Paxibal e Tanque da Rodagem e São João, em Serrano do Maranhão; Cuba e Sudário, no município de Pinheiros; Malhada dos Pretos e Santa Cruz, em Peri-Mirim; Sassuy, em Bequimão; Pericaua, em Cedral; Acre, em Cururupu e Rio do Curral, Mirinzal e Castelo, em Monção.
Os dados sobre as certificações e titulações quilombolas passam por atualização e serão disponibilizados na próxima semana no Portal Palmares. (Carta Campinas com informações da Fundação Palmares)
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