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Tag Archives: STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS)...

A defesa da legalidade, do Estado de Direito, no Brasil se tornou um ato revolucionário, defende em entrevista o advogado Lenio Luiz Streck, professor de Direito Constitucional da Unisinos e pós-doutor pela Universidade de Lisboa. “O problema...

Mais de 270 advogados, professores de Direito e juristas assinam uma carta pública, divulgada nesta segunda (25), contra a manobra do ministro Edson Fachin, que impediu que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal pudesse analisar uma medida...

Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, suposto operador do PSDB, foi preso na manhã desta quarta (30) e, menos de 12 horas depois, já pode ser solto com um novo habeas corpus concedido, mais uma vez, pelo ministro Gilmar Mendes,...

Um voto inusitado e sem qualquer pudor foi dado pelo ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, durante a votação de pontos inconstitucionais da Reforma Trabalhista. O ministro foi a um evento, sofreu lobby de um empresário e, inacreditavelmente,...

By Carta Campinas on maio 11th, 2018

Bela Gil durante visita ao acampamento Lula Livre Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos...

O Ministério Público Federal, que pediu a prisão de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto (que seria o operador da corrupção do PSDB paulista), revelou que ele teria ameaçado uma mulher que está colaborando com as investigações...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo...

Enquanto o ex-presidente Lula fica preso em Curitiba sem provas, segundo o próprio Ministério Público Federal que o acusou, e com poucas chances de poder se candidatar nas eleições de 2018, o ex-senador do DEM, Demóstenes Torres, que ficou...