Por Alexandre Padilha Aprovamos por unanimidade o relatório do Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados para debater o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 2564/20, que cria o piso salarial do enfermeiro, do técnico...

Por Alexandre Padilha Iniciamos os trabalhos legislativos de 2022 no Congresso Nacional nesta semana com foco em importantes pautas para a sociedade. O parlamento tem a responsabilidade e o desafio de defender os direitos da população...

Os profissionais de enfermagem de todo o país, que travam uma verdadeira batalha todos os dias contra a Covid-19, não conseguiram até agora, depois de mais de um ano de pandemia, a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece...

A CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio S.A. foi condenada pela 10° Vara do Trabalho de Campinas por enquadrar seus trabalhadores como se fossem do setor de Construção Civil e não na categoria de eletricitários. Dessa forma,...

Uma decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo obrigou o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a pagar corretamente o piso salarial dos professores. O governo tucano estava fazendo uma gambiarra, pagando abono no lugar de aumento...

Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam cumprir a legislação e pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas...

O Ministério da Educação (MEC) vai publicar no próximo dia 24 duas portarias que avançam no cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A data marca um ano de vigência do plano e o fim do primeiro prazo estipulado na lei. As portarias...

A Prefeitura de Valinhos anunciou que vai passar a respeitar a  Lei Federal nº 11.738, a denominada ‘Lei do Piso’ que foi aprovada durante o governo Lula.  A lei garante aos professores um terço da jornada para o preparo das aulas. o...