(foto agência brasil – arq.) Da Agência Brasil – A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais completou 10 anos. A PEC das...

Em 12 de fevereiro de 2020, Paulo Guedes fez uma famosa e preconceituosa declaração em favor da alta do dólar e que agora parece ter sido esclarecida com o vazamento do Pandora Papers. Na época, ele disse que a taxa de câmbio mais alta...

Em programa de televisão, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) diz orgulhoso que foi o único deputado a votar contra as empregadas domésticas. As empregadas domésticas não tinham direitos reconhecidos até o governo Dilma Rousseff...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada hoje (9) no Diário...