.Por Paulo Bufalo. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8069 de 13 de julho de 1990, depois de três décadas de existência e reconhecimento internacional como um dos instrumentos legais mais avançados na defesa...

.Por Marcela Moreira. A Eleição do Conselho Tutelar aconteceu de forma unificada em todo o Brasil no último dia 06/10 (domingo). Muitas pessoas ficaram surpresas com a mobiliação de pessoas religiosas, como candidatas, mas também como...

.Por Wagner Romão. Hoje, domingo, 6 de outubro, fui votar nas eleições para os conselhos tutelares. Votação em cédula, filas intermináveis, improviso, muito calor… Aliciamento de eleitores, ônibus despejando gente para votar, lugar...

Por Thais Dibbern O ano de 2015 foi marcado por alguns avanços e muitos retrocessos. Dentre os retrocessos, podemos citar um em especial, a aprovação da PEC 171/93, a qual reduz em casos de crimes hediondos, lesão corporal seguida de morte,...

As manifestações de alunos contra a proposta de reorganização das escolas estaduais em São Paulo mostraram uma nova força do movimento estudantil secundarista e evidenciaram a violência policial contra os adolescentes. De acordo com Ariel...

Passados 25 anos da sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação tem como principais desafios, segundo especialistas, a ampliação de recursos a serem investidos na garantia dos diretos das crianças e dos adolescentes...