.Por Thaís Moya. Durante sua sabatina no Senado, em 5 de junho 2013, após ser indicado para o STF pela presidente Dilma, o agora ministro Luís Roberto Barroso foi questionado sobre o caráter dos tratados internacionais que versam sobre direitos...

Em palestra na Escola de Magistratura do Paraná, em 7 de junho, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu de forma dura e enfática, por meio de longa argumentação, que os tratados internacionais referente aos direitos...

O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso e integrante do corpo de especialistas e dirigentes da ONU (Organização das Nações Unidas), afirmou que o Estado brasileiro deve acatar...