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Tag Archives: Câmara

O Plenário da Câmara Federal pode votar nesta terça-feira (22) o projeto que entrega aos Estados Unidos a Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão. A proposta é alvo de críticas da oposição e de comunidades quilombolas que...

Em votação simbólica, a Câmara aprovou hoje (19) o projeto de decreto legislativo (PDL) 3/19, de Aliel Machado (PSB-PR), que suspende os efeitos do decreto 9.690/19, que permitia ocupantes de cargos comissionados (cargos políticos de...

Os partidos com representação na Câmara dos Deputados formalizaram hoje (1º) três blocos parlamentares. Segundo o regimento interno da Casa, esses blocos servem de base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois...

A Comissão Especial sobre Planos de Saúde poderá votar na próxima quarta-feira (8) proposta que cria um novo marco legal para o funcionamento de planos de saúde suplementar no País. Entre as alterações estão multas mais baixas para...

Em uma estratégia de defesa inusitada, a Câmara dos Deputados apresentou hoje (7) recurso contra decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou abertura do processo de impeachment do vice-presidente...

Parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha -foto- (PMDB-RJ). O pedido foi recebido como manifestação no Supremo, sem...

O Senado Federal enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações pedidas pelo ministro da Corte Edson Fachin sobre pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação faz parte da ação na qual o PCdoB questiona...

Deputados do PSOL solicitaram e receberam documentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que confirmam que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e parentes têm contas bancárias na Suíça. De posse dos documentos,...

A isenção de impostos torna um empreendimento religioso ainda mais lucrativo Apesar de todas as justíssimas reclamações, em nenhum momento de nossa história deixamos de ter um legislativo conservador. Se é que houve alguma longínqua...

Dadas as circunstâncias, é possível ter convicção de que os primeiros dois anos do segundo mandato da presidente Dilma serão dificílimos não só pela inúmeras dificuldades impostas por um legislativo de maioria oposicionista, diversidade...