O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou que existem no Brasil 622 mulheres presas que estão grávidas ou amamentando. É um verdadeiro encarceramento da população pobre,...

.Por Marcelo Sguassábia. dna “Bando de DNA amarga mais um Natal na cadeia”, estampava a manchete dos principais jornais no dia 25 de dezembro. O menor, de alta periculosidade e conhecido no submundo do tráfico pelas iniciais DNA, comemorou...

Organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, apresentaram hoje (30) argumentos contra a proposta,...