Em decisão proferida nesta segunda-feira (13), o ministro Teori Zavascki afirmou que o juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, agiu fora da lei contra a presidente afastada Dilma Rousseff e contra o ex-presidente Lula.
Nas palavras do ministro do Supremo, Sérgio Moro agiu ‘sem abrigo judicial’, foi ‘equivocado’ e ‘adintou juízo’, ou seja, agiu de forma ansiosa e apressada. Com tudo isso, ele ‘usurpou competência do Supremo’.
“Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação”, afirmou o ministro.
Para ele, Sérgio Moro “usurpou a competência do Supremo ao fazer juízo de valor sobre as gravações”.
E mais:”foi precoce e equivocada a decisão que adintou juízo de validade das interceptações colhidas sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, ressaltou
Com isso, o ministro anulou as gravações após o fim da autorização judicial feitas pela Polícia Federal entre o ex-presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff.
Ele também remeteu as investigações contra Lula para Moro. Já o pedido de investigação contra Dilma permanece no Supremo, conforme decisão do ministro. (veja decisão de Teori)
Com a decisão do ministro do Supremo, a situação de Sérgio Moro parece evidente entre duas situações: incompetência (por tomar tais decisões) ou partidarização e perseguição ao PT. Segundo informou a Globo, o Juiz Sérgio Moro disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
Essa não é a primeira vez que a Operação Lava Jato é colocada em cheque pela sua parcialidade. Veja outras notícias:
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Boa Noite.
O nosso judiciário esta fadado ao sistema prejudicial ao povo brasileiro.Isto quer dizer que nos temos um bando de pessoas da pior especie no comando do sistema. Os julgamentos sempre esta para favorecer aquele que nunca tem direito algum. Ai a sentença é recheada de privilegio. Quando se trata de políticos ai a coisa piora. Olha o caso dos senadores do psdb e pmdb, e outros. Eu acho que o poder paralelo terá que agir mais rápido possível. Deve se preocupar com criação de presídios para encacerar aqueles que foram julgados mas ainda não foram presos. EXEMPLO: Eduardo Azeredo de Minas Gerais e outros neste País.
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Desde o começo destas investigações já se fazia publico que as atitudes do juiz não estava sendo com a parcialidade que o caso merecia, e o sigilo e realmente ele esconde os casos mais relevantes do PSDB, e leva todos os casos do PT a tona, e isso foi se tornando muito notório e quando o ministro TeorI fez esta ressalva estava repleto de razão
não cabe a um jurista fazer juizo de valor ideologico ou partidario, pois sua função lhe obriga a ter isenção e neutralidade sobre determinados assuntos, como um ser tão despresivel desses pode julgar e condenar alguem????Alem, de ter um conhecimento pifio da Historia da america Latina!!!
Amente é suprema Por isso ela é implacável, porque tudo que pensamos e o que falamos é uma criação.