O vereador Paulo Bufalo (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 150/2016 para que haja mais transparência no gastos publicitários da Prefeitura de Campinas e de empresas ou autarquias do município.
O governo Jonas Donizette (PSB) teve orçamento nos últimos três anos de R$ 60 milhões em publicidade.
De acordo com o projeto, toda peça publicitária deve conter o contrato, valores gastos na produção e veiculação, CNPJ do prestador de serviço e a fonte de recurso para custeio, ou seja, em qual departamento estava alocada a verba.“Vivemos num contexto em que há um apelo pelo aumento da transparência nos contratos dos poderes públicos com o setor privado”, destaca Bufalo na justificativa do projeto.
Para o vereador, o crescimento muito grande dos contratos de publicidade dos órgãos públicos exige o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização dos recursos. “Atualmente, as informações dos contratos são absolutamente genéricas”, afirma.
Outro vereador, Carlão (PT) já denunciou o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), por priorizar pagamento de agência publicitária em detrimento de outros serviços.
Desde o início do mandato de Jonas Donizette, a publicidade foi questionada. O vereador Pedro Tourinho (PT) chegou a entrar com uma representação no Ministério Público Estadual denunciando as suspeitas de favorecimento na contratação por R$ 20 milhões da agência FSB Publicidade pela Prefeitura de Campinas.
