Ensaio sobre a Consciência de Classe Estrutural

Antes de falarmos diretamente sobre o conceito de Consciência de Classe Estrutural, vale a pena contextualizar historicamente.

Uma das grandes contribuições do pensamento marxista foi o materialismo dialético, a concepção materialista da história em oposição ao idealismo. No entanto, ao longo de 200 anos, uma das grandes dificuldades da organização política da sociedade e da classe trabalhadora é o idealismo em relação ao conceito de luta de classes. Esse idealismo se manifesta, por exemplo, com frases que tentam mobilizar a consciência política das pessoas a partir da linguagem, do discurso, da retórica. Quando se diz “falta consciência de classe”, “pobre de direita” e outras, que se fundamentam em um princípio de convencimento discursivo, está se tentando mostrar que algumas pessoas têm seu pensamento desconectado de sua classe social e que é preciso um despertar da consciência.

Apesar de importante essa mobilização discursiva, mas isso expõe uma questão importante sobre o entendimento do conceito de consciência de classe, visto que esse chamado para ter consciência minimiza a determinação infraestrutural a partir de um trabalho que objetiva o sujeito. E, ao mesmo tempo, é construída de uma forma relativa, impura, permeada também pela superestrutura, por inúmeras questões humanas, não só psíquicas, históricas, comportamentais, como também sociais e econômicas da própria contradição do sistema de produção.(link)

Para Marx, a classe trabalhadora pode ser identificada como ‘classe em si’ porque o próprio sistema capitalista a coloca dessa maneira. O sistema cria uma identificação entre todos que vendem sua força de trabalho, mas ela ainda não é uma ‘classe para si’, um movimento que se dá pela consciência de classe, pela luta política. Veja que o próprio Marx já identificava dificuldades da consciência de classe quando afirma que a classe trabalhadora, apesar de ter os interesses gerais em comum, podem se ver como concorrentes no processo de produção.

Marx identificava três classes sociais, os donos dos meios de produção, a classe trabalhadora e os rentistas. Na sociedade contemporânea, com a complexidade das relações de produção e tecnológica, podemos chamar essas classes sociais de matrizes de classes, visto que dentro delas a subdivisões que perturbam e alteram a própria consciência de classe.

Há também outras contradições ou movimentos dialéticos da consciência de classe que precisamos tentar compreender motivadas a partir de uma simples questão: por que em duzentos anos de luta social e do conceito de consciência de classe, que é fundamental para a organização social da luta política, ainda há um grande desafio para as lideranças dos trabalhadores? O baixo índice de sindicalização, por exemplo, é uma condição que mostra dificuldade real do conceito de consciência de classe. Há algo aí que precisa ser compreendido ainda que essa questão seja complexa e difícil.

A dificuldade sobre a consciência de classe, que tentamos entender, pode ser também fortemente influenciada pela alienação do trabalho, visto que o trabalhador se torna uma mercadoria ao vender sua força de trabalho. Ao se tornar uma mercadoria que serve ao processo de produção e não o contrário, o trabalhador se aliena na própria ideia da liberdade, uma liberdade apenas como mercadoria, e não se vê integrado a sua própria classe. A consciência de classe da classe trabalhadora no capitalismo é uma consciência enfraquecida pela própria condição das relações de produção.

Estrutural ou Engendrada

Até aqui citamos as inúmeras perturbações que pairam sobre a própria ideia de consciência de classe, a partir da própria concepção do conceito historicamente e dentro das condições dadas com a ascensão do capitalismo. Agora vamos tentar definir e compreender um outro conceito de consciência de classe, que podemos chamar inicialmente Consciência de Classe Estrutural ou Consciência de Classe Engendrada. Apesar de ser um termo comum na sociologia, a palavra engendrada parece um pouco pesada e filosófica, ainda que seja explicativa para o conceito, visto que engendrado significa algo que foi gerado, criado ou produzido. Já Consciência de Classe Estrutural não significa que ela se dissemina estruturalmente na sociedade, mas que essa consciência de classe tem uma estrutura mais sólida, difícil de ser corrompida pelos sentidos, alienações ou ignorância. Esses dois termos ajudam a compreender os princípios que designam o mesmo conceito.

A Consciência de Classe Estrutural ou Engendrada é uma consciência de classe possibilitada a partir de pequenas transformações culturais e dos modos de produção. O gérmen dessa consciência de classe estrutural sempre esteve presente desde as revoluções econômicas do século 19. Mas na contemporaneidade, devido às transformações tecnológicas, sociais e opressivas do próprio capitalismo, ela tem ganhado importância na luta social. O objetivo aqui é apenas identificá-la e tentar compreendê-la.

Acreditamos que Consciência de Classe Engendrada é uma consciência social superior ao entendimento que temos da consciência de classe que inspira a luta por melhores condições de vida dos trabalhadores há quase 200 anos, desde a consolidação do pensamento marxista.
Essa superioridade da Consciência de Classe Engendrada é determinada pela transformação nos modos de produção que podem evitar ou diminuir o que chamamos de ‘perturbações da consciência de classe‘. E essa alteração nos modos de produção também tende a minimizar a alienação visto que a produção da mercadoria na consciência engendrada não é vendida ao proprietário dos modos de produção, mas produzida em organização consciente.

A Consciência de Classe Engendrada não é possível nas formas de produção em que o trabalhador vende sua força de trabalho ao proprietário dos modos de produção, mas somente a partir da produção e da autogestão. Só é possível quando o próprio trabalhador, em cooperativismo e associação, consegue produzir e comercializar a mercadoria.

Talvez o maior erro da classe trabalhadora nos últimos 200 anos foi entender o cooperativismo e autogestão apenas como uma base infraestrutural da sociedade e não como um fator determinante da superestrutura. E, com isso, não perceber de forma pragmática que é essa transformação social nos modos de produção que possibilita a ascensão da Consciência de Classe Engendrada.

E mesmo que não tenha entendido a ideia de autogestão e produção restrita como uma relação limita à infraestrutura, as lideranças dos trabalhadores a entenderam como limitada frente ao avanço capitalista, utópica e provavelmente encarada como muito lenta, difícil ou mesmo impossível diante de um processo capitalista de produção que parte da compra da força de trabalho e exploração da mais-valia. Mas talvez esse tenha sido o grande equívoco, ou seja, não compreender que mesmo com todos os limites, era necessário continuar insistindo e manter acesa essa chama emancipadora da autogestão, cooperativismo e associativismo. Talvez o erro da consciência da classe trabalhadora tenha sido tentar pegar um atalho emancipatório pela da política partidária e pelo Estado, elementos exclusivos da superestrutura social.

O processo histórico da passagem do feudalismo para o capitalismo não aconteceu do dia para a noite, foi longo processo de transição em que dois modos de produção conviveram simultaneamente. Esse período de transição não pode ser negligenciado, mas se entendido como um conceito fundamental. Os burgos nascentes e iniciais conviveram com o sistema feudal por um período entre 500 a 700 anos (aproximadamente entre os séculos 11 e 18), em um longo e gradual processo de transição. Essa coexistência entre as cidades comerciais (burgos) e a sociedade agrária e estamental (feudalismo) não ocorreu de forma pacífica, mas sim marcada por interdependência e posterior conflito. Ou seja, se levarmos em conta a importância do processo centenário da transição, é possível imaginar que não seria fácil pegar um atalho na ditadura do proletariado para transformar um modo de produção de cima para baixo e não de baixo para cima, como sonharam os trabalhadores do século 19.

Na organização inicial da classe trabalhadora, no final do século 19, graças ao desenvolvimento do pensamento marxista, houve uma centralidade do Estado na ideação de mundo que produziria uma melhor condição de vida e o fim da exploração. Isso levou a formações fundamentais e importantes, geradas pela noção de consciência de classe, luta de classes, de organizações sindicais e de partidos políticos. A sedução do poder estatal como objetivo de transformação social rápida talvez tenha atropelado as próprias bases do pensamento marxista, que se funda no materialismo dos modos de produção.

Dentro do que estamos tentando compreender, a ideia de ditadura do proletariado pode ser vista como uma contradição do próprio pensamento marxista, visto que Marx abre uma exceção temporária ao materialismo. É uma concepção materialista de ponta-cabeça. A própria realidade provou que essa exceção idealista não se sustentou na experiência real do bloco soviético, ainda que seria prematuro dizer que os erros é da ideia, e não talvez da implantação centralizada e fechada da própria condição histórica e inédita.

Em resumo, a transformação da base material foi deixada de lado e priorizada a organização política, via partidos e organizações. Mas se tomarmos a base fundamental, o cerne do pensamento marxista, a organização econômica da classe trabalhadora é que deveria gerar a organização política, não o contrário. Ainda que seja possível argumentar que a condição de venda da força de trabalho seja uma base econômica da consciência de classe, ela emerge de uma condição humana subjugada. A questão é que a organização política e social dos trabalhadores emerge de uma consciência de classe frágil, objetivada pela venda da força de trabalho com mercadoria, uma força de trabalho alienada e submetida a um sistema de produção que a coisifica.

A filosofia materialista deixa evidente que a transformação da base econômica da sociedade é o que estrutura todo o conjunto de pensamentos e visões de mundo. O modo de produção pode não determinar, mas ele condiciona o processo de vida social, política e cultural e toda superestrutura jurídica e também hegemônica. No materialismo também não existe um desenvolvimento histórico progressivo ou em linha reta, mas com retrocessos, com contradições, com círculos estacionários, percalços e forças reacionárias. Por isso, ainda que pareça contraditório, não é possível ignorar um movimento a importância na interferência da cultura no processo material depois de todo o desenvolvimento das ciências sociais, da psicologia, da psicanálise e outras ciências ou correntes. Ainda que a classe trabalhadora tenha em mente o condicionante materialista, não é possível esquecer que este é um processo dialético e, por vezes, contraditório.(1) Se o próprio marxismo tem em sua força a concepção da história e da natureza humana como um fenômeno dialético e contraditório, por que haveríamos de não enxergar na própria teoria aspectos contraditórios, naturais e complexos. Afinal, no materialismo, as contradições inerentes aos fenômenos, sejam das teorias ou das realidades, sãos os gérmens da sua superação ou do seu desenvolvimento.

Por isso, o conceito de Consciência de Classe Estrutural pode ilusoriamente ser imaginado como um conceito que saiu única e exclusivamente de reflexões sociológicas, mas a realidade é o contrário disso. O momento atual da sociedade e as iniciativas de trabalhadores na contemporaneidade são a base dessas ideias. A própria classe trabalhadora, principalmente rural no Brasil, está construindo essa Consciência de Classe Engendrada. O estabelecimento do conceito é um processo natural do tempo histórico.

Isso tudo nos deixa claro que existem inúmeros níveis qualitativos de participação e consciência. O que o conceito de Consciência de Classe Engendrada pode contribuir é com uma menor taxa de perturbação da consciência de classe social, uma maior unidade e participação, visto que o processo dos modos de produção de autogestão se transforma e tende a se tornar mais democratizado e politizado.

Ainda que as próprias formas autônomas corram o risco de reproduzir o modo de produção capitalista e explorar a mão-de-obra assalariada, como uma espécie de substituição dos donos dos meios de produção, esse caminho nunca deveria ter sido negligenciado pela classe trabalhadora.

Daí a necessidade fundamental da descentralização. Diferente da centralização verticalizada da formação política partidária, associativa e sindical dos trabalhadores, a luta política econômica tem em si a premência da descentralização, das unidades independentes, autônomas na gestão, mas trocando experiências e parcerias econômicas solidárias. Mas a autogestão é uma condição basilar para que uma infinidade de alternativas administrativas e de condução do processo produtivo possam ser experimentadas e testadas. É a descentralização e a autonomia que pode moldar o caminho histórico da autogestão.

O aspecto negligenciado nesses 200 anos de materialismo filosófico na produção cooperativa é justamente a sua capacidade de enfrentamento à alienação do trabalho. Não é a capacidade de transformação social imediata, revolucionária, mas a consolidação de uma consciência de classe engendrada na produção, que faça com que o trabalho não seja degradado material e espiritualmente, que não seja um meio que satisfaça uma necessidade fora dele e que combata a força de trabalho como mercadoria do processo de produção.

É certo que sempre houve tentativas de organização econômica dos trabalhadores, da cooperativa, associações de produção, mas sempre com grandes dificuldades porque essa nunca foi uma prioridade da luta de classe dos trabalhadores. Faltou vontade política, como se diz sobre a incapacidade da administração pública de resolver problemas sociais.

Talvez o equívoco da classe trabalhadora, nesses 200 anos, foi optar quase que exclusivamente de forma centralizada nas transformações via Estado, via organização política, o que vislumbraria uma transformação muito mais rápida, dentro do nosso próprio tempo histórico.

Mas as organizações políticas e as organizações econômicas da população não são incompatíveis com a luta política dos trabalhadores, pelo contrário, elas trabalham juntas, ainda que precisem de independência uma da outra. Tanto a luta política quanto a econômica estão inseridas dentro das regras do Estado capitalista e as duas são complementares na transformação social da sociedade e podem se interferir dentro de um processo dialético.

Para se atingir a raiz do materialismo, é preciso compreender que o discurso que mobiliza de forma mais intensa não é o discurso que sai da boca, não é o que vem da retórica ou que foi produzido pela linguagem verbal. Esse é o complemento de uma infraestrutura discursiva, que emerge das relações de produção em uma linguagem não verbal, mas concreta, dialógica, mutualística, de proximidade. São as relações de produção e comercialização que estruturam o discurso revolucionário.

1. Veja o caso de Friedrich Engels, ali no século 19, amigo e principal parceiro de Marx. Ele não pertencia à classe trabalhadora. Ele nasceu em uma família rica de industriais e comerciantes na Prússia (atual Alemanha). Seu pai era coproprietário de grandes fábricas têxteis na Alemanha e na Inglaterra. Apesar de sua origem burguesa, Engels dedicou sua vida ao estudo e à organização do movimento operário. Mas isso é a exceção, não nega o materialismo, não determina a realidade, assim como muitos trabalhadores pensam como capitalistas e podem ignorar ou atuar contra o sindicato e contra os interesses coletivos.