André Mendonça cria o autoritarismo judicial, centraliza poder e se torna um juiz autocrata

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adotou decisões que o tornam o primeiro juiz autocrata do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele determinou o controle e restrição de acesso em inquéritos sensíveis sob sua relatoria (como as fraudes no INSS, que envolvem aliados políticos e grupos evangélicos, e o Caso Master). A postura gerou atritos com a cúpula da Polícia Federal, que viu nas medidas uma interferência na condução técnica das investigações.

O caso é grave porque o pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), foi flagrado pedindo dinheiro para o banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso. Até agora, nenhuma investigação foi aberta contra Flávio Bolsonaro, apesar do flagrante que indica tráfico de influência e associação criminosa.

Mendonça determinou que todos os atos de apuração e documentos brutos sejam enviados diretamente e de forma imediata ao seu gabinete, sem passar por instâncias superiores ou de coordenação da corporação. Ou seja, ele impede a ação republicana de diálogo entre as instituições da República, centralizando o poder como um autocrata.

Ele também delimitou quais policiais teriam acesso aos autos e restringiu o fluxo de dados sigilosos para a direção-geral da corporação, o que mostra uma atitude que desperta preocupação sobre uma autocracia com objetivos nada republicanos. E pior, em período de eleição, em que o grupo que o indicou para o STF está envolvido nas investigações, que é o grupo do PL bolsonarista.

Ele também exigiu que qualquer alteração, afastamento ou remanejamento de delegados, peritos e analistas da equipe de investigação seja previamente comunicado e autorizado por seu gabinete. Mendonça, com essas medidas, tenta controlar totalmente a investigação.

E também ordenou o envio de extrações de dados e materiais analíticos diretamente para o STF durante o andamento das diligências, o que demonstra um autoritarismo judicial. O Brasil já viu o autoritarismo judicial na 13ª Vara de Curitiba, durante a investigação da Lava Jato e foi talvez o pior momento da história do judiciário brasileiro.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, vive uma crise institucional com a Polícia Federal devido a divergências em inquéritos sensíveis, como o caso de fraudes no INSS envolvendo Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha) e investigações do Banco Master. Mendonça exigiu retenção de dados brutos em seu gabinete e mudanças na condução dos casos, gerando forte reação da corporação.

Os 27 superintendentes regionais da PF publicaram uma nota pública em defesa da direção-geral da corporação (liderada por Andrei Rodrigues) e da independência técnica dos investigadores.(link)