Epidemia de feminicídios só aumenta e mata quatro por dia no Brasil apenas por serem mulheres

Pelo menos 1.470 mulheres foram assassinadas de janeiro a dezembro no Brasil em 2025, mais um recorde de mortes, como mostra levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de estatísticas dos governos estaduais. A média é de quatro por dia. Em 2024, foram 1.464 feminicídios. Esses dados contrastam com o cenário de homicídios em geral, que caíram 11% de 2024 para 2025, de 38.374 mortes violentas intencionais para 34.086.

São Paulo é o que tem o maior número absoluto, com 233 mulheres mortas, e os casos registrados no estado podem aumentar ainda mais o total no Brasil com a divulgação dos números de dezembro, que ainda não foram repassados ao governo federal e ficaram de fora dos dados apresentados nesta semana. Em seguida, entre as cinco primeiras posições, estão Minas Gerais (139), Rio de Janeiro (104), Bahia (103) e Paraná (87).

O crime de feminicídio, em que mulheres são mortas apenas pode serem mulheres, foi tipificado em 2015 e, desde então, os registros só aumentaram. Em dez anos, a alta foi de 316%, com um total de 13.448 assassinatos no período.

Além da ausência dos números de dezembro de São Paulo, outros fatores podem fazer com que essas estatísticas estejam subestimadas, já que casos de feminicídio podem ter sido registrados apenas como homicídios.

Legislação e Dia de Luto e Memória

Este ano, o Brasil passará a ter o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A lei for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na primeira semana de janeiro no Diário Oficial da União. A data, 17 de outubro, faz referência ao crime que ficou conhecido como Caso Eloá.

Eloá Cristina Pimentel foi morta em 2008 pelo ex-namorado após ser mantida por mais de quatro dias refém do assassino em um apartamento em Santo André, na Grande São Paulo, com as negociações acompanhadas e exibidas pelas redes de TV.

Em 9 de outubro do ano passado, o presidente Lula já havia sancionado o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna hediondos e aumenta a pena para crimes de feminicídio de 12 para 20 anos, podendo chegar a 40 anos. A nova legislação também prevê penas maiores para outros crimes contra as mulheres, como lesão corporal e violência doméstica.

Caso a vítima esteja grávida, tenha tido filho há três meses, for menor de 14 anos ou maior de 60, ou ainda tiver sido morta na frente de filhos ou de pais, as penas serão aumentadas em um terço.

No último dia 20, quando os dados de feminicídios de 2025 foram divulgados, Lula reforçou em discurso durante evento oficial que é responsabilidade dos homens combater a violência de gênero e o ódio contra as mulheres. “O homem é que tem de lutar contra o feminicídio porque é ele quem pratica a violência”, afirmou. “Cada ministro meu sabe que cada discurso que ele fizer agora, ele tem que falar da violência contra a mulher. Cada dirigente sindical tem que pedir para o seu trabalhador não ser violento com a mulher”, acrescentou o presidente.