Há menos de dois anos, quando os céticos ainda duvidavam das implicações do aquecimento global, os parlamentares brasileiros, impulsionados pelo lobby do agronegócio durante o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PL), aprovaram o chamado “novo” Código Florestal. A nova legislação reduziu a proteção das margens dos rios e facilitou o maior desastre ambiental no Rio Grande do Sul.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, João Pedro Stedile, foi no centro da questão em uma entrevista na internet. “Antes a proteção das margens dos rios era de 100 metros”, afirmou. Essa proteção foi sendo reduzida com o tempo, até às vésperas desses desastres ambientais que estão acontecendo nos dois últimos anos.
Há dois anos, em outubro de 2021, por exemplo, o Senado aprovou o projeto de lei (PL) da Câmara que permitiu a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto alterou o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira desses corpos d’água.
Diante do aquecimento Global, parece urgente voltar a aumentar a proteção das margens dos rios para 100 metros, principalmente de rios que cortam cidades, e montar um planejamento para desfazer construções nessas áreas. Isso poderá evitar novas tragédias nos próximos anos. Veja trecho da fala de Stedile.
