Nesse texto vamos apresentar o conceito de Renda Revolucionária (eco renda ou renda solidária) de forma simplificada. Veja que isso não é um trabalho acadêmico, mas um simples desenvolvimento inicial de um conceito que cabe aos pesquisadores se aprofundarem no tema. Então, é uma síntese, uma proposta inicial, que poderá ser desenvolvida pelos doutores da Economia Política. Nesse sentido, vamos usar conceitos e entendimentos básicos e simplificados para que seu entendimento seja possível por qualquer pessoa. No entanto, não deixa de ser uma leitura mais acadêmica.
O conceito de renda revolucionária (eco renda) é engendrado da incapacidade de os trabalhadores, após quase 300 anos do início da revolução industrial e quase 200 anos de desenvolvimento da teoria política marxista, não conseguirem uma transformação social capaz de trazer um benefício permanente e duradouro para a população em geral. Isso só comprova a tese marxista de que os modos de produção, em síntese, são determinantes para as transformações históricas e sociais.
Na teoria marxista, todos sabem, o lucro advém da mais-valia. E o que é a mais-valia? De forma básica, a mais-valia é a diferença entre o preço final da mercadoria e o custo de produção. Por exemplo, um sapato custa R$ 10 para produzir, sendo R$ 8 de material e R$ 2 pago ao trabalhador. Mas ele é vendido por R$ 15. Ou seja, esse lucro de R$ 5 é obtido por meio da mais-valia. Se o dono dos meios de produção consegue vendar por R$ 15 é porque o trabalho valia R$ 7 e não R$ 2, que foi o valor efetivamente recebido pelo trabalhador. Veja que esse pensamento foi desenvolvido no século 19. É um conceito teórico básico que, nas sociedades contemporâneas, inevitavelmente é influenciado e alterado por inúmeras práticas e fatores. Mas ele é importante, aqui, para o entendimento do conceito da renda revolucionária (eco renda).
Em resumo para nossa compreensão, o lucro gera acúmulo ao proprietário e capital que permite que empresas possam reinvestir. Assim, o lucro só é possível com a propriedade dos meios de produção, ou seja, a propriedade da organização e do patrimônio (técnico/intelectual e material) que permite a produção. Enquanto isso, o trabalhador vende a força do seu trabalho, ou seja, o seu tempo de trabalho dentro de uma empresa.
Aqui nós chegamos em um ponto crucial, que é o da consciência de classe, que visa promover o processo de desalienação do trabalhador. Apesar desse benefício, a consciência de classe não é um conceito monolítico e, para usarmos uma compreensão marxista, traz em si o germe de sua própria contradição. Ou seja, a consciência de classe, da mesma forma que liberta o trabalhador, também o oprime porque, de certa forma, o identifica submetido às ordens do poder instalado nas estruturas dos modos de produção. Para se libertar, é necessário um processo político revolucionário. Ok. Esse processo político revolucionário foi tentado em 1917 e em outras situações e os resultados não foram os idealmente planejados. Apesar de conquistas, a história nos mostrou seus erros e, de certa forma, a sua derrocada em 1989, com a queda do muro de Berlin. Bom, alertamos que seria uma texto simplificado, mas acompanhe o raciocínio sem pré-julgamentos.
Todo esse processo histórico é que permite chegar à eco renda e propor a sua implantação como uma alternativa à melhoria de vida da população. A eco renda é uma alternativa diferente do que os trabalhadores têm feito há mais de 100 anos, que é aplicar 100% de toda a sua renda, consciência e esforço no campo político, guiados pelo conceito mais restrito da consciência de classe, e aguardando a redenção do processo revolucionário. O importante é que a eco renda não é um conceito oposto ao processo político e à consciência de classe. Pelo contrário, é a parte fundamental dessa estrutura. Na realidade, é a eco renda que poderá dar solidez ao processo político das organizações partidárias, democráticas e políticas. A eco renda precisa ser construída de forma simultânea e em diálogo com o processo político e cultural, ambos se fortalecendo no processo histórico.
Dito isso, podemos voltar à economia para entender a renda revolucionária (eco renda -renda solidária).
A renda revolucionária suplanta e elimina o lucro proveniente da mais-valia. Mas isso só ocorre quando os modos de produção são controlados coletivamente e por organizações sociais como (fundações, cooperativas, associações etc e até mesmo empresas sociais), ou seja, há um controle da produção não privado e não estatal, mas de uma determinada coletividade. Nesse processo de produção econômica, a eco renda não objetiva retiradas de lucro nem dividendos. Todas as partes integrantes da produção da mercadoria recebem um salário e a diferença entre o custo de produção e o valor final da mercadoria gera a renda revolucionária. Vamos chamar aqui de acumulação revolucionária.
A renda revolucionária, deferente da exploração da mais-valia, transforma-se em uma espécie de contribuição revolucionária, que será aplicada não no benefício exclusivo e individual do trabalhador ou dos coproprietários dos meios de produção, mas no benefício de outros trabalhadores prejudicados pelo desemprego estrutural, que forma o exército industrial de reserva, assim como pode ser empregada de forma auxiliar em organizações autônomas dos trabalhadores, sejam econômicas, sociais ou políticas.
No fundo, a renda revolucionária só é possível com a consciência de classe e a sua inerente contradição. Sem a consciência de classe e a consciência histórica das organizações coletivas, a renda revolucionária facilmente se transforma em lucro e em exploração do trabalho pelas próprias lideranças da classe trabalhadora. Nesse aspecto, ela também é uma eco renda no sentido econômico e ecológico porque está submetida à consciência coletiva da preservação ambiental e não ao individualismo do lucro.
Assim, fica evidente que a prática real e concreta da renda revolucionária (distante da teoria) exigirá uma estrutura ética econômica e financeira de rigor superior à ética protestante, de forma a transformar o trabalho em acumulação revolucionária. Essa ética precisa ser construída, mas vamos deixar para um bom weberiano. Mas podemos iniciar essa discussão AQUI para que sabe inspirar os estudiosos.