Nesse texto vamos apresentar o conceito de Renda Revolucionária (eco renda ou renda solidária) de forma simplificada. Veja que isso não é um trabalho acadêmico, mas um simples desenvolvimento inicial de um conceito que cabe aos pesquisadores se aprofundarem no tema. Então, é uma síntese, uma proposta inicial, que poderá ser desenvolvida pelos doutores da Economia Política. Nesse sentido, vamos usar conceitos e entendimentos básicos e simplificados para que seu entendimento seja possível por qualquer pessoa. No entanto, não deixa de ser uma leitura mais acadêmica.
O conceito de renda revolucionária (eco renda) é engendrado da incapacidade de os trabalhadores, após quase 300 anos do início da revolução industrial e quase 200 anos de desenvolvimento da teoria política marxista, não conseguirem uma transformação social capaz de trazer um benefício permanente e duradouro para a população em geral. Isso só comprova a tese marxista de que os modos de produção, em síntese, são determinantes para as transformações históricas e sociais.
Na teoria marxista, todos sabem, o lucro advém da mais-valia. E o que é a mais-valia? De forma básica, a mais-valia é a diferença entre o preço final da mercadoria e o custo de produção. Por exemplo, um sapato custa R$ 10 para produzir, sendo R$ 8 de material e R$ 2 pago ao trabalhador. Mas ele é vendido por R$ 15. Ou seja, esse lucro de R$ 5 é obtido por meio da mais-valia. Se o dono dos meios de produção consegue vendar por R$ 15 é porque o trabalho valia R$ 7 e não R$ 2, que foi o valor efetivamente recebido pelo trabalhador. Veja que esse pensamento foi desenvolvido no século 19. É um conceito teórico básico que, nas sociedades contemporâneas, inevitavelmente é influenciado e alterado por inúmeras práticas e fatores. Mas ele é importante, aqui, para o entendimento do conceito da renda revolucionária (eco renda).
Em resumo para nossa compreensão, o lucro gera acúmulo ao proprietário e capital que permite que empresas possam reinvestir. Assim, o lucro só é possível com a propriedade dos meios de produção, ou seja, a propriedade da organização e do patrimônio (técnico/intelectual e material) que permite a produção. Enquanto isso, o trabalhador vende a força do seu trabalho, ou seja, o seu tempo de trabalho dentro de uma empresa.
Aqui nós chegamos em um ponto crucial, que é o da consciência de classe, que visa promover o processo de desalienação do trabalhador. Apesar desse benefício, a consciência de classe não é um conceito monolítico e, para usarmos uma compreensão marxista, traz em si o germe de sua própria contradição. Ou seja, a consciência de classe, da mesma forma que liberta o trabalhador, também o oprime porque, de certa forma, o identifica submetido às ordens do poder instalado nas estruturas dos modos de produção. Para se libertar, é necessário um processo político revolucionário. Ok. Esse processo político revolucionário foi tentado em 1917 e em outras situações e os resultados não foram os idealmente planejados. Apesar de conquistas, a história nos mostrou seus erros e, de certa forma, a sua derrocada em 1989, com a queda do muro de Berlin. Bom, alertamos que seria uma texto simplificado, mas acompanhe o raciocínio sem pré-julgamentos.
Todo esse processo histórico é que permite chegar à eco renda e propor a sua implantação como uma alternativa à melhoria de vida da população. A eco renda é uma alternativa diferente do que os trabalhadores têm feito há mais de 100 anos, que é aplicar 100% de toda a sua renda, consciência e esforço no campo político, guiados pelo conceito mais restrito da consciência de classe, e aguardando a redenção do processo revolucionário. O importante é que a eco renda não é um conceito oposto ao processo político e à consciência de classe. Pelo contrário, é a parte fundamental dessa estrutura. Na realidade, é a eco renda que poderá dar solidez ao processo político das organizações partidárias, democráticas e políticas. A eco renda precisa ser construída de forma simultânea e em diálogo com o processo político e cultural, ambos se fortalecendo no processo histórico.
Dito isso, podemos voltar à economia para entender a renda revolucionária (eco renda -renda solidária).
A renda revolucionária suplanta e elimina o lucro proveniente da mais-valia. Mas isso só ocorre quando os modos de produção são controlados coletivamente e por organizações sociais como (fundações, cooperativas, associações etc e até mesmo empresas sociais), ou seja, há um controle da produção não privado e não estatal, mas de uma determinada coletividade. Nesse processo de produção econômica, a eco renda não objetiva retiradas de lucro nem dividendos. Todas as partes integrantes da produção da mercadoria recebem um salário e a diferença entre o custo de produção e o valor final da mercadoria gera a renda revolucionária. Vamos chamar aqui de acumulação revolucionária.
A renda revolucionária, deferente da exploração da mais-valia, transforma-se em uma espécie de contribuição revolucionária, que será aplicada não no benefício exclusivo e individual do trabalhador ou dos coproprietários dos meios de produção, mas no benefício de outros trabalhadores prejudicados pelo desemprego estrutural, que forma o exército industrial de reserva, assim como pode ser empregada de forma auxiliar em organizações autônomas dos trabalhadores, sejam econômicas, sociais ou políticas.
No fundo, a renda revolucionária só é possível com a consciência de classe e a sua inerente contradição. Sem a consciência de classe e a consciência histórica das organizações coletivas, a renda revolucionária facilmente se transforma em lucro e em exploração do trabalho pelas próprias lideranças da classe trabalhadora. Nesse aspecto, ela também é uma eco renda no sentido econômico e ecológico porque está submetida à consciência coletiva da preservação ambiental e não ao individualismo do lucro.
Assim, fica evidente que a prática real e concreta da renda revolucionária (distante da teoria) exigirá uma estrutura ética econômica e financeira de rigor superior à ética protestante, de forma a transformar o trabalho em acumulação revolucionária. Essa ética precisa ser construída, mas vamos deixar para um bom weberiano. Mas podemos iniciar essa discussão AQUI para que sabe inspirar os estudiosos.
Parabéns pelo trabalho! Interessantíssimo a proposta!