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Escola cívico-militar vai criar cabide de emprego de R$ 54 milhões para transformar escola em quartel

Primeiro dia de aulas no CED 01 da Estrutural, uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar.

Junto com o projeto de escola cívico-militar, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) está criando um cabide de emprego que custará aos cofres públicos cerca de R$ 54 milhões por ano. O valor, que sairá do Ministério da Educação, foi anunciado para o programa de escolas militarizadas. As escolas serão parecidas com um quartel militar, espécie de quartel educacional. Os militares cuidarão da administração financeira e da disciplina. Os professores da parte pedagógica.

O programa cria 18 empregos para militares em cada escola, ao custo de R$ 1 milhão por escola de mil alunos. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e foram obtidas via Lei de Acesso à Informação. A Lei de Acesso à informação foi criada no governo Dilma Rousseff (PT).

O projeto estabeleceu a necessidade de 18 militares para uma escola de mil alunos: um oficial de gestão escolar (oficial superior), um oficial de gestão educacional (oficial subalterno/intermediário) e 16 monitores (1º sargento ou suboficial ou subtenente). Um verdadeiro cabide de emprego que pode chegar a 972 militares dentro de 54 escolas.

O programa prevê 216 escolas até 2022. Com isso, o custo será de R$ 216 milhões por ano. O Brasil tem cerca de 182 mil escolas de educação básica. O projeto deve atingir apenas 0,1% das escolas, mas poderá gerar vaga para 4 mil militares. Para atingir 10% das escolas, serão necessários 400 mil militares ao custo de R$ 18,2 bilhões.

O MEC ainda afirmou que “o custo dos militares que serão contratados na modalidade Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) baseia-se em 30% da remuneração que o militar recebe na reserva, independente da função que vai exercer ou exercia”. O contrato prevê também o pagamento de 13º, férias, transporte e alimentação.

Carta Campinas

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