Justiça suspende demissão em massa de professores provocada pela Reforma Trabalhista

Três dias após a instituição privada de ensino superior Estácio confirmar a intenção de demitir cerca de 1.200 professores amparada na nova Reforma Trabalhistas implantadas pelo governo Temer, com o apoio de partidos evangélicos e do PSDB, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu um pedido do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ) e suspendeu provisoriamente os desligamentos. A instituição não confirmou o número total de demitidos.

A universidade tem prazo de 72 horas para apresentar a lista dos professores já demitidos, bem como os respectivos termos de rescisão contratual, a relação dos docentes que ainda planeja dispensar e quantas vagas pretende preencher nos próximos semestres. Por meio de sua assessoria, a Estácio informou que vai recorrer da decisão liminar anunciada na noite desta quinta-feira (7).

“A instituição acredita no Poder Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei. Afirma ainda que desconhece qualquer legislação que a obrigue a apresentar a relação dos profissionais desligados”. A demissão em massa de trabalhadores é permitida pela Reforma Trabalhista sem qualquer comunicado ou acordo com os sindicatos.

A Estácio é um dos maiores grupos de ensino do país. Fundada em 1970, no Rio de Janeiro, como uma faculdade de direito, a instituição atua em todas as unidades da federação e atende mais de 500 mil alunos na graduação.

A Estácio afirma que o processo de “reorganização” visa a manter a sustentabilidade da instituição e envolve, além do desligamento de um número não confirmado de professores, a criação de um cadastro reserva para o preenchimento de eventuais vagas que surgirem nos próximos semestres.

“As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados e não se trata de recontratação dos mesmos professores que estão sendo desligados”, garante a universidade, argumentando que, por força de lei, as instituições universitárias só podem mexer na composição do quadro docente a cada final de semestre. “[É uma] janela muito restrita, o que faz com que o volume de desligamentos fique concentrado em curto espaço de tempo”.

Na segunda-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) deve realizar uma audiência pública para tratar do assunto.

Cortes em outras instituições

Também nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (IBMR), do Rio de Janeiro, confirmou o desligamento de docentes, despertando a reação de alunos que, nas redes sociais, lamentaram as demissões.

Fundada em 1974 e integrada à Rede Internacional de Universidades Laureate em 2009, o instituto mantém três campus na cidade do Rio de Janeiro. Assim como a Estácio, que não revelou quantos profissionais planeja desligar, o IBMR também não fala em números. (Agência Brasil / Carta Campinas)