
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil está travada no Senado por obra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa há 30 dias contra o povo brasileiro que anseia pela aprovação final. Alcolumbre trai a população ao não despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda mais porque foi aprovada por quase unanimidade na Câmara Federal.
A PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por ampla maioria. Até deputados que legislam contra o trabalhador como os deputados de direita e extrema direita, votaram a favor. Apenas 22 extremistas de direita dos 513 deputados votaram contra. Mesmo assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da da extrema direita bolsonarista, que apresentou PEC escravocrata para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
Como a comissão não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC siga parada, completando um mês, no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não marca reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum. A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Já a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.
Com o feriado de São João no Nordeste, nesta quarta-feira (24), e também dia do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de uma semana esvaziada no Parlamento. Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, no plenário, a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou.
“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim.
A proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC do fim da 6×1 na Câmara.
O senador Otto Alencar informou que vai priorizar a PEC do fim da escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição. Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser “melhorada” no Senado e passar por comissões antes do plenário. Melhorar para Alcolumbre, é melhorar para os bilionários e grandes empresas, mas é piorar para quem trabalha na escala 6×1. (Com informações da Agência Brasil)
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