STF abre investigação para apurar envio de emendas para o filme milionário de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A apuração vai tramitar de forma sigilosa.

Em abril deste ano, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo investigações sobre o uso de emendas parlamentares que teriam sido direcionadas para empresas ligadas à produção do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado “Dark Horse”. Tabata aponta que cerca de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares de aliados de Bolsonaro foram destinados a uma ONG (Instituto Conhecer Brasil e Academia Nacional de Cultura) que compartilha endereço e controle societário com a produtora do filme (Go Up Entertainment). Esses fatos podeem ser considerados como desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.

Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) enviaram emendas para o Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.

As duas entidades fazem parte do mesmo conglomerado de ONGs e são ligadas à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente.

Após receber o pedido de providências dos parlamentares, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que os deputados fossem notificados para explicar a destinação das emendas. Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de recursos para produtora do filme.

Mário Frias também deveria ser notificado para prestar esclarecimentos, mas não foi encontrado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo.

Diante do episódio, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.

Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. As emendas ocorreram em 2024 e 2025.

Nesta semana, o site The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme que retrata a vida política de Bolsonaro.

Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados. (Com informações da Agência Brasil)