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Tag Archives: STF

O diabo pode vestir Prada, mas o inimigo atualmente veste toga. A desmistificação dos fatos envolvendo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, é muito mais difícil do que os que levaram ao Golpe de 1964. É que acredita Hamilton...

O “auxílio-mansão” de Bretas, o “Moro do Rio” .Por Fernando Brito. Ontem, o ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse que os juízes brasileiros caracterizam-se por “gestos de grandeza” e que são eles a “salvação...

A Polícia Civil do Distrito Federal identificou o autor de ameaças à professora do Instituto de Bioética da Universidade de Brasília Débora Diniz. A acadêmica é pesquisadora da área de direitos reprodutivos e uma ativista na defesa...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS)...

A defesa da legalidade, do Estado de Direito, no Brasil se tornou um ato revolucionário, defende em entrevista o advogado Lenio Luiz Streck, professor de Direito Constitucional da Unisinos e pós-doutor pela Universidade de Lisboa. “O problema...

Mais de 270 advogados, professores de Direito e juristas assinam uma carta pública, divulgada nesta segunda (25), contra a manobra do ministro Edson Fachin, que impediu que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal pudesse analisar uma medida...

Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, suposto operador do PSDB, foi preso na manhã desta quarta (30) e, menos de 12 horas depois, já pode ser solto com um novo habeas corpus concedido, mais uma vez, pelo ministro Gilmar Mendes,...

Um voto inusitado e sem qualquer pudor foi dado pelo ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, durante a votação de pontos inconstitucionais da Reforma Trabalhista. O ministro foi a um evento, sofreu lobby de um empresário e, inacreditavelmente,...

By Carta Campinas on maio 11th, 2018

Bela Gil durante visita ao acampamento Lula Livre Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos...