
Com votos dos vereadores da base do prefeito Dário Saadi (Republicanos) na Câmara de Campinas, foi rejeitado o pedido de convocação do secretário municipal de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, para prestar esclarecimentos sobre o corte de árvores realizado nesta terça-feira (28/4) na Praça do Coco, em Barão Geraldo.
O requerimento foi apresentado na sessão de quarta-feira (29/4) pela vereadora Fernanda Souto (PSOL) e recebeu 15 votos contrários entre os 22 parlamentares presentes. “Mais uma vez a Câmara Municipal de Campinas recusa seu papel de poder fiscalizador”, afirmou a vereadora, criticando a falta de fiscalização da Prefeitura e a terceirização das podas de árvores “muitas vezes irregulares”.
Também nessa quarta-feira, o vereador Wagner Romão (PT) apresentou um Projeto de Lei Complementar estabelecendo regras para podas, transplante e extração de árvores na cidade. Além de Romão, o documento leva as assinaturas dos vereadores Gustavo Petta (PCdoB), Guida Calixto (PT), Mariana Conti (PSOL) e Fernanda Souto.
Contestação de laudos pela população
Entre as medidas propostas no projeto, está a proibição da emissão de laudo pela mesma empresa terceirizada que fará o serviço e o direito da população de contestar o resultado das vistorias. Pelo projeto, a Prefeitura deverá publicar o documento completo no Diário Oficial e em locais visíveis próximos à área que será afetada.
Qualquer pessoa poderá apresentar argumentos contrários aos laudos, fundamentados tecnicamente, em um prazo de 30 dias. Caso o governo municipal discorde, o caso deverá ser analisado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), que tomará a decisão final, autorizando ou negando a intervenção. O projeto proíbe ainda as podas drásticas, com remoção de mais de 30% da copa, inclusive por empresas de energia e outros serviços públicos.
Durante a sessão foram apresentados diversos requerimentos de vereadores pedindo informações à Prefeitura sobre a devastação de árvores e destruição de equipamentos do parque infantil da Praça do Coco e sobre intervenções urbanas e seus impactos ambientais. A Prefeitura tem prazo de 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para responder os requerimentos.
De acordo com o governo municipal, o corte em Barão Geraldo foi realizado porque as duas árvores apresentavam risco à segurança dos frequentadores, seguindo recomendações técnicas. A vereadora Mariana Conti, no entanto, questiona os laudos apresentados pela Prefeitura e afirma que o corte na praça ignorou os estudos ambientais que haviam sido encomendados sobre o local.
A parlamentar informou que requisitou todos os laudos emitidos na gestão do atual prefeito e que análises técnicas que vêm sendo feitas por especialistas mostram que não correspondem aos critérios técnicos estabelecidos pela norma de manejo urbano, além de criticar o método usado para calcular o risco de queda.
“O Dário motosserra atacou novamente. Infelizmente, este caso é parte de um projeto de destruição ambiental do Dário, que ano após ano destrói áreas verdes, desrespeitando a Lei de Arborização Urbana e áreas de preservação, enquanto propagandeia programas ambientais controversos”, disse a vereadora.
Protesto
Na manhã desta quarta-feira (29), moradores, frequentadores e comerciantes fizeram um ato de protesto na Praça do Coco contra os cortes. Houve manifestações de repúdio também nas redes sociais, entre elas das Caixeiras das Nascentes, que afirmaram que a extração de árvores centenárias descaracterizaram o local, com prejuízos ambientais e sociais em um espaço que é “patrimônio ambiental e afetivo”.
Outras mensagens divulgadas na internet pediam a saída do secretário Paulella, maior transparência sobre os laudos e que a população seja comunicada das extrações com antecedência. Comerciantes locais divulgaram um comunicado (leia abaixo) sobre a extração e um novo ato está previsto para este sábado na praça.
Nota oficial
A Praça do Coco reafirma seus compromissos ambientais, ecológicos e o zelo pelo espaço que construímos há mais de 27 anos. O nosso ambiente em harmonia com a natureza é uma das nossas principais bases, que reflete toda a nossa história e ações ao longo dos anos. Infelizmente, fomos surpreendidos pela Prefeitura com a extração de duas lindas árvores que nos acompanharam desde o início de nossa historia, além de danificar parte da nossa estrutura, que sempre foi construída e mantida com carinho. Nos opusemos formalmente e tentamos impedir sua remoção. Tivemos, posteriormente, acesso a dois laudos distintos que apresentavam risco de queda, o que justificaria o pedido de remoção.
Independente dos desenrolares e justificativas desse ocorrido, manteremos a comunidade da Praça do Coco informada de nossos próximos passos, inclusive a respeito do plantio de novas espécies no solo para continuar fornecendo um ambiente em harmonia com a natureza. Além disso, como resposta a essa enorme perda, voltaremos a distribuir gratuitamente mudas para a comunidade, incentivando o plantio e a conscientização ambiental.
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