Governo de esquerda da Espanha envia proposta para reduzir a jornada de trabalho para 37,5 horas semanais

O governo de esquerda da Espanha propôs reduzir a jornada de trabalho semanal de 40 para 37,5 horas, sem corte salarial. Na Espanha, os trabalhadores já têm uma carga horária 4 horas menor do que no Brasil, onde os empregados são obrigados a fazer 44h semanais numa escala 6×1. Há um grande movimento no Brasil também para reduzir a carga horária dos trabalhadores.

A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez (Partido Socialista Operário Espanhol) e pela ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, como parte de um esforço para modernizar o país, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade econômica.

A proposta do governo espanhol prevê prevê a redução da jornada semanal de 40 para 37,5 horas, mantendo os salários atuais. Isso significa que os trabalhadores terão uma carga horária menor sem perder renda. A medida deve beneficiar aproximadamente 13 milhões de trabalhadores. Os funcionários do setor público e de áreas como educação já têm jornada de 37,5 horas semanais.

Se aprovada pelo Parlamento, a nova jornada deve entrar em vigor a partir de 2026. A proposta enfrenta resistência da direita que representa a parcela mais rica da população e de associações empresariais, como a CEOE e a Cepyme, que argumentam que a medida aumentará os custos das empresas. No Brasil, a medida também é combatida pelos partidos de direita e extrema direita, que representam os interesses dos empresários e dos mais ricos do Brasil.

A proposta faz parte de um acordo de coalizão entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o partido de esquerda Sumar, liderado por Yolanda Díaz. A Espanha tem uma das economias de melhor desempenho na zona do euro, com crescimento de 3,2% em 2024 e uma taxa de desemprego no nível mais baixo em 15 anos.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, onde o governo depende do apoio de partidos menores para garantir a maioria necessária. A medida também pode sofrer ajustes durante o processo legislativo.

O texto apresentado pelo Conselho de Ministros da Espanha resulta de um acordo firmado em 20 de dezembro com os dois principais sindicatos de trabalhadores do país: a Confederação Sindical de Comissões Operárias (CCOO) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Por outro lado, as entidades representativas dos empregadores decidiram se retirar das negociações em meados de novembro, após 11 meses sem avanços.