A certidão de óbito de Rubens Paiva, torturado e morto durante a ditadura militar no Brasil, foi retificada e agora fica reconhecido que a morte do ex-deputado foi violenta e causada pelo Estado brasileiro
A alteração atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que passou a obrigar o Estado brasileiro a reconhecer e retificar os registros de mortos e desaparecidos na ditadura. A mudança deve ser feita pelos próprios cartórios.
O documento entregue à família de Rubens Paiva diz que a morte foi por causa “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.
Para Rogério Sottili, diretor do Instituto Vladimir Herzog, a alteração da certidão de óbito é uma vitória na luta por justiça dos familiares dos mortos e desaparecidos da ditadura brasileira. “Isso demonstra que as mulheres desses familiares são as grandes heroínas, Clarice Herzog, Eunice Paiva, Ana Dias e tantas outras Marias e Clarices e Eunices que fazem dessa luta uma luta fundamental por justiça e que é o fundamento para a democracia brasileira.”
Desaparecido
Em 20 de janeiro de 1971, o ex-parlamentar foi levado da casa dele, no Rio de Janeiro, por agentes da ditadura militar brasileira e nunca mais retornou. O atestado de óbito de Rubens Paiva só foi entregue à família em 1996, 25 anos depois do desaparecimento, sem a causa da morte.
A história da família Paiva é o enredo do filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, premiado em diversos festivais, ganhador do Globo de Ouro de Melhor atriz para Fernanda Torres, que interpreta Eunice Paiva, e com três indicações ao Oscar 2025, Melhor Filme, Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz. (Da Agência Brasil)
