MST ocupa Estrada de Ferro Carajás para denunciar sonegação de impostos da Vale

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na manhã desta terça-feira (3), a Estrada de Ferro Carajás, no município de Parauapebas, no Pará. A ação, que teve início por volta das 5h, integra a Jornada de Luta por Direitos e Reforma Agrária Popular e abrange 11 municípios ao longo do Corredor da Estrada de Ferro Carajás, estendendo-se até São Luís, no Maranhão. O objetivo é pressionar a mineradora Vale e os governos federal, estadual e municipal a atenderem as demandas de comunidades afetadas pelos impactos ambientais e sociais gerados pela mineração na região.

Os manifestantes denunciam que a riqueza do subsolo nacional tem sido explorada para enriquecer poucos, enquanto a população enfrenta pobreza e desigualdade. O MST reivindica a devolução de terras, a criação de programas habitacionais e de renda, além de investimentos em reflorestamento e agroecologia. Também cobram reparações pelos desastres de Brumadinho e Mariana e a formação de uma força-tarefa para fiscalizar e executar essas ações.

Parauapebas: maior impactado pela sonegação da Vale

Segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Vale deixou de pagar os impostos devidos equivalentes a cerca de cinco anos, entre 2017 e 2021, totalizando R$ 2,8 bilhões e Parauapebas está entre os municípios mais impactados, acompanhado de Mariana, Ouro Preto e Itabira, em Minas Gerais.

Somente nesse período, Parauapebas, o quinto mais populoso do estado do Pará, com cerca de 267 mil habitantes, deveria ter recebido cerca de R$ 360 milhões em royalties de mineração. (Com informações do MST e BdF)

Confira a nota:

Basta de mortes! Queremos que a riqueza da Nação seja para a vida digna de todos!

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vem a público comunicar sua adesão às mobilizações que estão em processo de construção em 11 municípios no Corredor da Estrada de Ferro Carajás entre Parauapebas-Pará e São Luís no Maranhão, com objetivo de defender os direitos do povo que estão sendo negados pela companhia mineradora VALE, assim como pelos prefeitos, governadores e pelo governo federal que transformam a riqueza da Nação, em privilégio para o enriquecimento de poucos e a abundância de pobreza e miséria para a maioria.

Denunciamos a mineradora VALE, maior latifundiária da região norte, responsável pelos impactos ambientais e sociais que assolam milhares de famílias na região devido às suas atividades. A empresa é responsável pelos maiores crimes ambientais no Brasil, os impactos ambientais e sociais que assolam milhares de famílias na região.

Queremos que a empresa possa atender as demandas das famílias atingidas pela mineração. Frente à crise econômica e social que recai sobre os pequenos, entendemos que nunca foi tão urgente a repactuação sobre a distribuição da riqueza do subsolo de nossa pátria, e como filhos e filhas desta nação, viemos denunciar e exigir um conjunto de medidas:

A imediata devolução de terras não mineráveis sob posse ilegal da empresa VALE para fins de Reforma Agrária, assim como a aquisição de mais de 100 mil hectares de terras para assentar famílias acampadas e cadastradas pelo INCRA;
A criação de um Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico, sob controle social dos recursos do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), para o enfrentamento às mazelas provocadas pelo modelo mineral;
A adoção imediata de um programa de habitação popular para a construção de 10.000 (dez mil) casas, para fazer frente ao déficit de moradia no município de Parauapebas;
A criação imediata de um Programa de Transferência de Renda, no valor de 1.000 (mil) reais por famílias em estado de vulnerabilidade social, em especial, as famílias chefiadas por mulheres;
Investimento massivo em programas de reflorestamento, recuperação de nascentes e da adoção da agroecologia em larga escala, nos municípios direta e indiretamente atingidos pela mineração;
Pagamento imediato do CFEM e de outros tributos, fruto de sonegação fiscal ou práticas semelhantes que sejam destinados para os cofres públicos de todos os municípios que são direta e indiretamente atingidos pela mineradora Vale;
Reparação pelas tragédias ambientais provocadas pela mineradora Vale, em especial as vítimas de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais;
Criação de uma Força-Tarefa do Governo Federal, Estadual e Municipal com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal para tratar dos desdobramentos dos pontos acima citados.