.Por Susiana Drapeau.

O Poder Judiciário Brasileiro é tão violento, mas tão violento, que os magistrados preferem jogar crianças, adolescentes, mulheres e idosos na rua, em plena pandemia de Covid, do que indenizar um proprietário de terra.

(foto acampamento marielle vive – div)

Essa violência, que acontece reiteradamente pela Justiça, foi repetida esta semana com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que optou pela reintegração de posse da área Ocupada por 450 famílias do Acampamento Marielle Vive!, em Valinhos.

A decisão joga todas as famílias na rua, ajudando a promover a miséria, a desigualdade e a violência contra vulneráveis. É de uma crueldade inimaginável.

Além disso, a decisão afronta o direto fundamental à moradia e beneficia a manutenção de áreas sem função social. Uma decisão justa deveria respeitar ao menos os direitos fundamentais da própria Constituição.

E o que seria isso? Algo muito difícil?

Temos 450 famílias. Ok. Quantas têm moradia? Nenhuma, então não se pode fazer a reintegração de posse. Esse é um direito fundamental da Constituição.

Mas e o direito à propriedade? Como fica? É difícil resolver?

Não, muito simples.

Se decidisse contra a reintegração de posse, o Judiciário obrigaria o Estado a indenizar o proprietário. O Estado pode indenizar os donos se a propriedade for rigorosamente comprovada. Ninguém sai perdendo. A Justiça é feita. E o Poder Judiciário não joga crianças, adolescentes e jovens na rua para serem seduzidos pelo tráfico, pela prostituição infantil, pela violência psíquica.

(OBS: Nesse momento não aparece nenhum defensor da família!!)

Se o proprietário da terra ocupada tem dívidas tributárias, abate da indenização. E o Estado ainda quita dívidas. Depois, legaliza a ocupação e, no futuro, aumentará as receitas de impostos e serviços com a inclusão de famílias à vida social e ao trabalho.

Ao jogar famílias na rua, o Judiciário faz o oposto do que o próprio Judiciário faz quando o Estado quer construir uma rodovia em áreas de fazendas produtivas ou improdutivas. Ele faz a desapropriação e o proprietário é indenizado. E não adianta o fazendeiro reclamar. Se vale para carros, por que não vale para um cidadão brasileiro, para uma criança, para um adolescente?

Por que uma rodovia ou uma passagem para veículo é mais importante do que a vida de uma criança ou um adolescente, das famílias?

A resposta é que a decisão de jogar famílias na rua não é uma decisão de Justiça, mas uma decisão de Exercício de Poder. Ao jogar famílias na rua, o Poder Judiciário não faz Justiça, mas diz quem manda, diz como se manter a desigualdade, diz como produzir miséria por via legal.

O Poder Judiciário é um trator sobre o povo pobre brasileiro.