Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural divulgaram uma Carta aberta ao prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), solicitando diálogo com a área cultural da cidade e também que o prefeito indique de forma definitiva o secretário municipal de Cultura. Para eles, a atual secretaria de Cultura da cidade tem criado obstáculo para o desenvolvimento da política cultural da cidade.
Veja carta na íntegra
Carta Aberta
Do CoMCult (representação popular do Conselho de Política Cultural )
Ao Gabinete do Prefeito Municipal de Campinas
CC: Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Campinas
O Conselho Municipal de Política Cultural é resultado de longo processo que
envolveu vários segmentos da sociedade civil, bem como, da administração
municipal, que passou a integrar o acordo de pactuação federativa do Sistema
Nacional de Cultura, resultando na Lei Nº 15.999, de 7 de outubro de 2020
(Publicação DOM 08/10/2020, p. 186), que institui o novo Conselho Municipal de
Política Cultural.
A atual composição do Conselho decorre de eleição realizada de forma pública e
transparente, com significativa representação da diversidade cultural da cidade.
Contudo, a efetiva instauração da Mesa Dirigente do Conselho Geral, para
organização dos trabalhos, ainda não aconteceu devido a uma série de
procedimentos equivocados por parte dos gestores da SMC, que vêm obstaculizando
o necessário debate para sua consumação.
No último dia 29, novamente fomos surpreendidos por ação obstaculizante por parte
da Secretaria de Cultura: o abrupto cancelamento de uma reunião previamente
agendada e confirmada entre todas as partes que compõem o Conselho. Tal
comunicado foi enviado por e-mail, cerca de duas horas antes do horário pactuado
para o início dos trabalhos.
O motivo alegado pela direção da secretaria para o cancelamento da reunião foi o
pedido, por parte do conselho eleito, que se mantivesse em pauta para discussão o
tema sobre a composição da Presidência e Vice-Presidência. O pedido de
manutenção da pauta original ocorreu porque legalmente não havia impedimentos
para que déssemos início ao debate considerado urgente. Necessário frisar, que o
mesmo assunto foi o ápice das dificuldades constrangedoras que enfrentamos com
a Secretária recém-exonerada.
Também é preciso registrar, que a decisão unilateral de cancelar a reunião do dia 29
de março se deu de forma injustificada e ilegítima, sem consulta e sem a proposição
de uma nova data, gerando dano tanto aos conselheiros, que se dispuseram a
participar, cancelando suas agendas de trabalho, quanto ao próprio objeto da
reunião, que é de interesse público.
Diante do ocorrido, 38 representantes da sociedade civil e servidores eleitos
decidiram, em respeito ao colegiado, manter a reunião conforme acordado e
pactuado por todos, reunindo-se oficiosamente e convidando demais conselheiros
indicados pela gestão pública, por meio de mensagem via e-mail, os quais
infelizmente não compareceram. Nessa oportunidade foi deliberada a construção
desta carta, entre outros assuntos.
Como representantes de setores e territórios, entidades de pesquisa e funcionalismo,
temos mantido aberto o diálogo com a Secretaria de Cultura a fim de definirmos a
composição da mesa dirigente e do grupo de trabalho para a elaboração do
Regimento Interno, dando andamento às urgências para a efetiva implantação do
conselho. Entretanto, desde a diplomação, ocorrida no dia 04 de março, a SMC não
tem demonstrado interesse real em dialogar democraticamente com os
representantes da sociedade civil e servidores eleitos.
É de fundamental importância a compreensão de que o novo Conselho, constituído
como representação da diversidade da produção cultural campineira, diferente dos
conselhos anteriores, conta com conselheiras/os eleitas/os que devem se reportar aos
setores e territórios que representam. Para esse fim, colocou-se em trabalho desde
sua eleição, respondendo às demandas postas pelo setor, que se encontram em
situação de absoluta urgência, diante da pandemia que assolou o planeta.
O CoMCult, Representação Popular do Conselho Municipal de Política Cultural de
Campinas, tem realizado encontros regulares para a organização das câmaras
setoriais e territoriais; constituiu Grupo de Trabalho para estudo e elaboração de uma
minuta do Regimento Interno, com propostas a serem levadas ao debate do pleno; e,
através de eleição, deliberou sobre sua representação para ocupar a Presidência ou
Vice-Presidência no primeiro mandato do Conselho, biênio 2021-2022, conforme
decisão do colegiado.
Salientamos que é preciso compreender que a Secretaria de Cultura e o CoMCult,
representantes da gestão pública e da sociedade civil, respectivamente, têm o
mesmo grau de importância em instâncias de decisão e efetivação das políticas
públicas de cultura na cidade de Campinas, não devendo, por essa razão, qualquer
das partes constranger a outra no cumprimento de seus fins.
Por fim, fazemos um apelo ao prefeito para que indique com celeridade a pessoa
que irá ocupar de forma permanente o cargo de secretário/a da Cultura e que essa
escolha corresponda às verdadeiras necessidades dessa importante função, podendo
somar esforços com a sociedade civil organizada por meio de diálogo aberto,
respeitoso e democrático com os conselheiras/os do Conselho, cessando os entraves
criados pela gestão pública, que vêm obstruindo os trabalhos dos conselheiras/os
eleitos, que representam a cultura de Campinas.
Sem mais, subscrevemo-nos atenciosamente,
Comissão Executiva da Representação Popular do CMPC de Campinas
Campinas, 31 de março de 2021