.Por Paulo Bufalo.
A pandemia de Covid-19 que assola o mundo e especialmente o Brasil, que neste momento passou de 130 mil mortos e mais de 3 milhões infectados, agravou muito a situação de miséria e a fome que já se mostravam bastante dramáticas.
Enquanto o governo federal sabotava os esforços para contenção do vírus, criando um falso conflito entre o necessário isolamento social e a manutenção da economia, para milhões de trabalhadores não restaram alternativas que não fosse a exposição à doença para garantia da própria sobrevivência e de suas famílias. Mais de 130 mil pagaram com a vida e esse número continua subindo.
Não se evitou a tragédia sanitária e tampouco salvou a economia, que, é necessário dizer, já estava em recessão muito antes da crise. As reformas ditas modernizantes, como a Trabalhista e da Previdência levaram ao aumento do desemprego, queda da renda e aumento de trabalhos precários, sem qualquer tipo de proteção social ou previdenciária. Isso aumentou a pobreza e a insegurança quanto à capacidade de se conseguir o mínimo para a sobrevivência.
Com a chegada da pandemia esta situação mostrou sua dramaticidade, pois muitas famílias que dependiam do ganho diário em trabalhos precarizados, se viram sem rendimentos, ou com os ganhos, que já eram pequenos, ainda mais reduzidos.
Para mitigar a tragédia que se anunciava, foi proposto um auxílio emergencial para quem perdeu fonte de renda na pandemia. A proposta do governo era de vergonhosos R$200,00. Graças à pressão dos partidos de esquerda no Congresso Nacional conseguiu-se articular o auxílio de R$600,00, que mesmo pago de forma atabalhoada, garantiu a sobrevivência de um grande contingente de pessoas nos últimos meses e que, ironicamente, elevou a popularidade do governo, que se apropriou de um programa ao qual ele era contra e trabalhou para inviabilizar.
Agora, com a pandemia apresentando altos registros de óbitos no país, ainda que com pequena tendência de queda, o governo anuncia a redução do valor e o fim do pagamento deste auxílio, mesmo com os altos índices de desemprego e pobreza, consequência não só da pandemia, mas também da política econômica que privilegia os ricos.
Alta do preço dos alimentos e volta da fome
A este cenário soma-se a alarmante alta de preços dos produtos da cesta básica, notadamente do arroz, mas também do feijão e outros gêneros alimentícios que compõem a base da alimentação dos brasileiros.
Esse grande aumento de preços deve-se a política que prioriza o agronegócio para exportação em detrimento da agricultura familiar e produção para o mercado interno.
O governo Bolsonaro, mostrando seu total descompromisso com os mais pobres, logo no início de seu governo acabou com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e desmontou os estoques reguladores de alimentos. As consequências desse crime apareceram já no ano passado, quando o Brasil voltou a figurar no mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU), condição a qual tinha saído em 2014, depois de uma década de políticas governamentais de enfrentamento à pobreza extrema e à fome.
Agora, é nesse cenário que a dupla Bolsonaro/Guedes quer abandonar as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros a própria sorte, com a redução do auxílio emergencial pela metade, ou seja R$ 300,00 a ser pago até o final do ano. O preço médio do pacote de 5kg de arroz em várias localidades do país, chega a R$40,00, portando, mais de 13% do valor do auxílio proposto.
PSOL defende auxílio R$600 até o fim da pandemia
Em defesa da vida, o PSOL lançou a campanha “Renda Justa – o básico tem que ser permanente”, no qual propomos que cada cidadão e cidadã brasileira tenham o direito a uma renda mínima para sobreviver.
A proposta consiste em um conjunto de projetos de lei para transformar em permanente o auxílio emergencial de R$ 600,00 a todas trabalhadoras e trabalhadores maiores de 18 anos e mães adolescentes, além de uma renda de R$ 1200,00 (duas cotas do benefício) para pessoas provedoras de famílias monoparentais (só mãe ou só pai) e ao responsável por família que tenha entre seus membros uma pessoa com deficiência, sem prejuízo de outros benefícios já existentes, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), Bolsa Família e ProUni, já recebidos por membro da família (acesse https://psol50.org.br/rendajusta/). Um projeto que estima atender a mais de 80 milhões de pessoas.
Antes que os profetas do ajuste fiscal digam que não há almoço grátis e questionem quem paga a conta, respondemos: eles, a minoria que há cinco séculos almoça, aliás, faz verdadeiros banquetes gratuitamente as custas da miséria da maioria do povo.
Tributar os ricos para alimentar os pobres
Para financiar a proposta de Renda Justa, propomos a implementação da taxação sobre grandes fortunas, que tenham valor acima de R$ 5 milhões, com alíquotas de 0,5% até 5%; revogação de isenções de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos (essa uma verdadeira mamata para o andar de cima, única no ocidente); e aumento de 20% para 30% na taxação da contribuição sobre o lucro líquido das instituições financeiras.
Essa proposta injeta dinheiro direto na sociedade, reduz drasticamente a pobreza extrema e a fome, estimula a economia, aumenta a arrecadação de recursos públicos e se constitui em importante política de indução do investimento e geração de emprego. É uma proposta em defesa da vida.
Paulo Bufalo é professor e ex-vereador de Campinas