Mordomias e privilégios custam ‘R$ 1 trilhão’ por ano ao Brasil e não vai haver reforma

O escritor e especialista em reabilitação pelo Hospital Albert Einstein, Frederico Rochaferreira escreveu um texto no site Justificando, em que mostra o custo das mordomias e privilégios nas castas privilegiadas da República do Brasil. Não há qualquer projeto de reforma para acabar com esses privilégios.

Rochaferreira, que é membro da Oxford Philosophical Society, mostra como os privilégios vão continuar mesmo se aprovada a chamada Reforma da Previdência, que o ministro da economia Paulo Guedes diz que poderia economizar R$ 1 trilhão. Veja abaixo a farra de gastos nos poderes brasileiros.

O Legislativo brasileiro, por exemplo, tem um orçamento anual de cerca de R$ 8,1 bilhões, sendo que 74% desse total é despendido com gasto de pessoal, já que cada um dos 513 deputados pode ter até 25 assessores e os 81 senadores chegam a ter mais de 80 funcionários no gabinete. De forma similar, a folha de pagamento do Judiciário atinge cerca de R$ 25 bilhões anuais.

Só com pagamento de auxílio-alimentação, auxílio pré-escola e auxílio-transporte dos servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário o governo gasta R$ 3,8 bilhões anuais, valor que, somado aos superssalários (salários que ultrapassam o teto do funcionalismo e que deveriam ser cortados no limite do teto), representaria, se não gasto, uma economia anual de R$ 1,2 bilhão⁷.

Do mesmo modo, cortar os gastos com o auxílio-moradia para juízes, muitos com casa própria, faria o Estado brasileiro economizar um montante em torno de R$ 4,7 bilhões⁸, valor que poderia ser somado a mais R$ 1,15 bilhão se o período de férias da magistratura passasse de 60 para 30 dias⁹.

Nesse rol de cortes, também poderiam estar inseridos os militares, já que um em cada três servidores do Executivo é vinculado às Forças Armadas. Por exemplo, dos 1.172.400 servidores públicos federais, 376.729 são militares. Só no Ministério da Defesa, dos 401.857 servidores, 395.667 são militares, número maior que o total de servidores do Ministério da Educação (302.938). Para se ter uma ideia do que estes números representam em termos de gastos, a folha de pagamento destes servidores militares do Ministério da Defesa custou aos cofres públicos, em 2017 , R$ 22,6 bilhões¹⁰.

E isso sem entrar no mérito das “benesses” que o governo brasileiro propicia a empresas multinacionais, como no caso das petroleiras Shell, Chevron, Exxon, Repson e British Petroleum, beneficiadas com isenção de impostos na casa de R$ 1 trilhão para explorarem petróleo e gás no país¹¹.

Portanto, quaisquer medidas que visem cortar gastos sem mexer na caixa preta da máquina pública dos três poderes não podem ser consideradas medidas razoáveis, eficientes ou justas. 

Veja artigo integral no Justificando.