O escritor e especialista em reabilitação pelo Hospital Albert Einstein, Frederico Rochaferreira escreveu um texto no site Justificando, em que mostra o custo das mordomias e privilégios nas castas privilegiadas da República do Brasil. Não há qualquer projeto de reforma para acabar com esses privilégios.
Rochaferreira, que é membro da Oxford Philosophical Society, mostra como os privilégios vão continuar mesmo se aprovada a chamada Reforma da Previdência, que o ministro da economia Paulo Guedes diz que poderia economizar R$ 1 trilhão. Veja abaixo a farra de gastos nos poderes brasileiros.
O Legislativo brasileiro, por exemplo, tem um orçamento anual de cerca de R$ 8,1 bilhões, sendo que 74% desse total é despendido com gasto de pessoal, já que cada um dos 513 deputados pode ter até 25 assessores e os 81 senadores chegam a ter mais de 80 funcionários no gabinete. De forma similar, a folha de pagamento do Judiciário atinge cerca de R$ 25 bilhões anuais.
Só com pagamento de auxílio-alimentação, auxílio pré-escola e auxílio-transporte dos servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário o governo gasta R$ 3,8 bilhões anuais, valor que, somado aos superssalários (salários que ultrapassam o teto do funcionalismo e que deveriam ser cortados no limite do teto), representaria, se não gasto, uma economia anual de R$ 1,2 bilhão7.
Do mesmo modo, cortar os gastos com o auxílio-moradia para juízes, muitos com casa própria, faria o Estado brasileiro economizar um montante em torno de R$ 4,7 bilhões8, valor que poderia ser somado a mais R$ 1,15 bilhão se o período de férias da magistratura passasse de 60 para 30 dias9.
Nesse rol de cortes, também poderiam estar inseridos os militares, já que um em cada três servidores do Executivo é vinculado às Forças Armadas. Por exemplo, dos 1.172.400 servidores públicos federais, 376.729 são militares. Só no Ministério da Defesa, dos 401.857 servidores, 395.667 são militares, número maior que o total de servidores do Ministério da Educação (302.938). Para se ter uma ideia do que estes números representam em termos de gastos, a folha de pagamento destes servidores militares do Ministério da Defesa custou aos cofres públicos, em 2017 , R$ 22,6 bilhões10.
E isso sem entrar no mérito das “benesses” que o governo brasileiro propicia a empresas multinacionais, como no caso das petroleiras Shell, Chevron, Exxon, Repson e British Petroleum, beneficiadas com isenção de impostos na casa de R$ 1 trilhão para explorarem petróleo e gás no país11.
Portanto, quaisquer medidas que visem cortar gastos sem mexer na caixa preta da máquina pública dos três poderes não podem ser consideradas medidas razoáveis, eficientes ou justas.
2 thoughts on “Mordomias e privilégios custam ‘R$ 1 trilhão’ por ano ao Brasil e não vai haver reforma”