Pesquisadores, professores, parlamentares, estudantes de pós-graduação lançaram esta semana na Câmara dos Deputados o Observatório do Conhecimento, uma nova rede formada por Associações de Docentes (ADs) de diferentes estados brasileiros em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e da liberdade acadêmica.
“Estamos mobilizados para enfrentar a falta de sustentabilidade no orçamento do ensino superior e vamos denunciar práticas de perseguição ideológica a reitores, professores, estudantes e pesquisadores”, afirmou a professora Lígia Bahia, da ADUFRJ (Associação de Docentes da UFRJ).
Para Lígia Bahia, de forma independente e suprapartidária, é preciso monitorar as propostas e discussões sobre o ensino superior das bancadas parlamentares, comissões do Congresso e os planos apresentados pelo MEC, além de combater fake news, qualificar dados e análises e promover eventos para engajar estudantes, professores e funcionários em defesa permanente da universidade pública brasileira.
Vinte parlamentares de oito diferentes legendas partidárias
participaram do evento. “A gente vive um momento muito grave da história
do nosso país, de tentativa de cerceamento das liberdades democráticas e
de perseguição, entre outras coisas, à liberdade de cátedra e de
participação política. Os cortes nas áreas de educação, ciência e
tecnologia são continuidade de um processo de desmonte, mas agora têm um
agravante, que é a negação da ciência como política”, disse Sâmia
Bonfim, deputada federal eleita pelo Psol-SP.
Para Alessandro Molon, do PSB-RJ, os cortes no orçamento do
conhecimento não têm a ver com contingenciamento de gastos. “Os gastos
com publicidade governamental, por exemplo, cresceram 63% em relação ao
mesmo período do ano passado”. E completa: “por isso, a criação de um
espaço de articulação, de debate, de encontro e de participação como o
Observatório do Conhecimento é uma iniciativa extremamente acertada,
pois vai na direção daquilo que a sociedade brasileira precisa”.
Já Natalia Bonavides, deputada pelo PT-RN, falou sobre a importância
de defender a ampliação do acesso às universidades públicas. “Quem é do
nordeste não tem como não se indignar com as ameaças à educação superior
pública. Muitas pessoas do nosso convívio tiveram suas vidas totalmente
modificadas por conta do acesso à universidade. Para nós, esse é um
tema extremamente caro e prioritário”, disse a parlamentar.
O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), que foi Ministro do
Desenvolvimento Social e do Combate à Fome durante os dois mandatos do
governo Lula, salientou a necessidade de fortalecer a educação pública
como política estratégica para garantir o desenvolvimento do país. “A
educação é uma política pública que atua nas duas pontas: ao mesmo tempo
em que é um direito desde a infância, é também um bem essencial ao
país. Não podemos pensar um projeto de nação nem um desenvolvimento
integral, integrado e sustentável do nosso país se não tivermos a
educação como base”.
A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) também marcou presença, representando os estudantes. “Ao contrário do que afirmou o Presidente da República, a gente sabe por dados estatísticos que quem faz ciência no Brasil é a universidade pública”, disse Thamiris Oliveira, vice-presidenta regional do centro-oeste.
Durante a tarde, os professores também se reuniram com a Dep. Marilia Arraes (PT-PE) e com o Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Para Freixo, “não dá para essa ser uma luta somente da esquerda, pois o que está em jogo é algo muito grave. A gente precisa mobilizar os setores da sociedade que têm compromisso com a democracia. E a democracia nunca foi uma bandeira só da esquerda, nem pode ser. Nesse momento, é crucial dialogar com outros setores”.
O Observatório também estará atento a tentativas de cerceamento à liberdade acadêmica e de cátedra, sobretudo dentro das universidades públicas. “Iniciativas como o PL conhecido como ‘Escola Sem Partido’ ajudam a popularizar o mito da “doutrinação’ nas escolas e universidades brasileiras e desviam o foco dos verdadeiros problemas da rede pública de ensino. Esse tipo de iniciativa abre precedentes perigosos para a institucionalização da censura e da vigilância”, apontou Wagner Romão, presidente da ADUnicamp.
O próximo passo do Observatório do Conhecimento é movimentar os parlamentares para as ações que seguirão nos próximos meses. “Fica, a partir de agora, a missão de formular uma agenda para que as comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, juntamente com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Universidade Pública, possam colocar adiante as propostas que surgirão a partir do Observatório do Conhecimento”, disse Edeson Siqueira, presidente da Associação de Docentes da UFPE, a ADUFEPE.
Para ele, outra importante meta é a ampliação do diálogo com a sociedade civil: “Precisamos mostrar para a sociedade civil a relevância da universidade pública para o desenvolvimento social, econômico, científico e para a formação de capital humano. Para isso, precisamos fazer uso de metodologias bastante eficazes no sentido de nos comunicarmos com diferentes públicos, de modo que, de fato, possam compreender o propósito de nossa mensagem.” (Com informações do Observatório do Conhecimento)
Parlamentares presentes ao lançamento:
Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
Dep. Jorge Solla (PT-MG)
Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
Dep. Natalia Bonavides (PT-RN)
Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
Dep. Rosa Neide (PT-MT)
Dep. Idilvan (PDT-CE)
Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Dep. Professor Israel (PV-DF)
Dep. Danilo Cabral (PDT-CE)
Dep. Sâmia Bonfim (PSOL -SP)
Dep. Elvino Bohn Gass (PT-RS)
Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)
Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)