Governo federal retira da ciência brasileira mais de R$ 5 bilhões em apenas dois anos

O estrangulamento que vem acontecendo com a ciência e tecnologia no Brasil começou como o golpe parlamentar de 2016, que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e continua a pleno vapor em 2019.

Durante a criação do Observatório do Conhecimento, rede que pretende defender a pesquisa e a ciência brasileira, que aconteceu esta semana em Brasília, foram apresentados cálculos que mostram que, desde 2015, o orçamento da estrutura nacional de produção de conhecimento já sofreu perdas reais acumuladas que chegam a quase R$ 39 bilhões, se considerada a inflação.

Enquanto a grande imprensa gritava que o governo Dilma Rousseff (PT) era incapaz e que o Brasil estava na “pior crise de sua história”, a realidade da ciência brasileira era outra. No ano da articulação do golpe, em 2015, o orçamento do CNPq/Capes cresceu. E começou a cair no ano em que o golpe se concretizou, 2016, como pode ser visto no gráfico acima. Os cortes no orçamento da ciência também aumentaram após o golpe e não pararam mais de acontecer, conforme gráfico abaixo..

Os cálculos foram feitos com base no valor anual empenhado para cobrir gastos das universidades, de institutos e escolas federais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério de Ciência e Tecnologia.

O valor atual equivale a apenas 52% do orçamento de 2014. Somente entre 2018 e 2019, a área perderá quase R$ 5 bilhões de reais, ou 23% – maior corte registrado nos últimos cinco anos. O valor empenhado se refere ao que realmente foi reservado pelo governo federal para ser gasto – se fosse considerado o orçamento votado no início de cada ano, os cortes seriam ainda maiores.

Os cortes têm afetado sobretudo as agências de fomento e suporte à pesquisa como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que correm o risco de terem seus principais programas de apoio à ciência paralisados.

Desde 2016, o orçamento empenhado da Capes e do CNPq tem diminuído drasticamente. Se mantidos os valores para 2019, o orçamento deste ano será 65% menor do que o orçamento de 2015, representando uma perda de R$ 7 bilhões.

Ao contrário do que o próprio presidente Jair Bolsonaro afirmou recentemente, um estudo elaborado pela organização norte-americana Clarivate Analytics para a Capes mostra que são as universidades públicas que produzem 99% da ciência no Brasil. As pesquisas científicas impactam diretamente a realidade dos brasileiros em áreas como saúde pública, tecnologia industrial e agricultura. (Com informações do Observatório do Conhecimento)