“A propalada crise do nosso país é utilizada para desmantelar o estado público brasileiro e colocá-lo, definitivamente, a serviço dos interesses das grandes corporações e do sistema financeiro especulativo, em detrimento dos setores populares e do povo em geral, aumentando a concentração da riqueza e recolocando o Brasil no mapa da fome”, diz o documento.
Leia, abaixo, a integra da carta:
Carta do Fórum de Aracaju
Em 17 de setembro de 2018, em Aracaju-SE, realizou-se o II Fórum Nacional em defesa das Instituições Públicas de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário. Este II Fórum foi uma realização do Sinpaf Seção Sindical Embrapa Aracaju, em parceria com o Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública, a ADUnicamp e outras quinze Seções Sindicais do Sinpaf.
Este evento acontece a partir das deliberações do Fórum Nacional em Defesa da Embrapa Pública: da Embrapa que temos à Embrapa que queremos, realizado pela Seção Sindical Campinas e Jaguariúna do Sinpaf, em fevereiro deste ano, na ADUnicamp, Campinas-SP, na perspectiva de fortalecer uma mobilização nacional em defesa das instituições públicas de pesquisa e desenvolvimento agropecuário como a Embrapa e a Codevasf.
Isso porque, continuamos vivendo em nosso país, tal como acontece em diferentes regiões do mundo, uma onda conservadora e neoliberal sem precedentes, com retrocessos democráticos e perda de direitos pelo conjunto da classe trabalhadora e da sociedade, de maneira geral.
A propalada crise do nosso país é utilizada para desmantelar o estado público brasileiro e colocá-lo, definitivamente, a serviço dos interesses das grandes corporações e do sistema financeiro especulativo, em detrimento dos setores populares e do povo em geral, aumentando a concentração da riqueza e recolocando o Brasil no mapa da fome.
Esse cenário de desestruturação das empresas públicas já está impactando a Embrapa, a Codevasf e os institutos estaduais de pesquisa. Na Embrapa continua em curso a chamada reestruturação, numa lógica privatista e de perda de identidade dos Centros de Pesquisa, preparando a Empresa para servir as transnacionais do sistema agroalimentar e a indústria dos agrotóxicos. Para dar sustentação a esse projeto, o governo federal ilegítimo está em fase final de nomeação do novo presidente da Embrapa, num processo viciado, sem transparência, sem participação e totalmente anti-democrático, além de acontecer num momento político absolutamente inoportuno tendo em vista as eleições presidenciais.
A partir dos debates e das discussões na plenária final do evento, foram aprovadas as seguintes deliberações:
Contribuir com a construção de um projeto popular de nação envolvendo, numa grande aliança, as(os) trabalhadoras(es), os sindicatos e as centrais sindicais combativas, os movimentos sociais do campo e da cidade, universidades e demais atores sociais comprometidos com a democracia e com a justiça social em nosso país.
Em virtude do momento político que estamos vivendo e do processo eleitoral em curso, defendemos, em todos os níveis, candidaturas comprometidas com a classe trabalhadora, com os setores populares e com a democracia.
Lutar pelo caráter público e pela democratização de nossas instituições, com transparência, controle social e participação popular na construção das agendas de pesquisa e desenvolvimento voltadas, prioritariamente, para contribuir com a diminuição das desigualdades sociais e regionais. Uma ciência cidadã!
Nesse processo, é fundamental ampliar o diálogo de saberes entre o conhecimento científico e outras formas de conhecimento válido oriundo dos povos tradicionais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, agricultoras(es) familiares e assentadas(os) da reforma agrária, dentre outros sujeitos sociais.
Defendemos outro modelo de desenvolvimento rural fundamentado numa reforma agrária popular, em sistemas agrícolas biodiversos e integrados, que respeitem o ser humano e a natureza, na produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, e na agroecologia, ou seja, na Soberania Alimentar.
Apoiamos a retomada do Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco, com a participação das comunidades locais e das instituições como a Codevasf, a ANA, o Ibama, a Funasa, as Universidades Federais da região e o Comitê de Bacia do Rio São Francisco, num processo de integração permanente entre a população local e os governos federal, estadual e municipal.
Construir uma agenda com os movimentos sociais do campo e suas organizações para contribuir com o processo de desenvolvimento rural envolvendo três pilares: i.Terra e território; ii. Agroecologia; e iii. Beneficiamento e comercialização solidária.
Para dar continuidade a essa mobilização sugerimos a realização de um novo Fórum a ser realizado em Brasília-DF, no final do mês de novembro de 2018.
Fórum Nacional Permanente em Defesa das Instituições Públicas de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário