Sérgio Moro e o lixo da história
.Por Sandro Ari Andrade de Miranda.
O título do artigo é aparentemente forte, mas não é. É uma descrição própria e clara do papel que está designado ao juiz da 13ª Vara Federal do Paraná nos livros da história.
Intelectual medíocre, sem nenhum trabalho de relevância que possa ser aproveitado pelo direito, o nobre magistrado ocupa um papel comum a muitos juristas de segundo escalão na história internacional: o de executor de violações e direitos fundamentais contra cidadãos e cidadãs e contra figuras políticas, estas sim, importantes.
Moro está longe de ser um super-herói. O seu vínculo com a mídia é de curta duração e vai terminar quando este conseguir sepultar, em definitivo, verdadeiros escândalos de corrupção como o das constas CC5 (Banestado), esquema de lavagem de dinheiro que alimentou as campanhas do PSDB, e o da Monsack Fonseca (do Panamá Papers), lavanderia que gerenciava o esquema de lavagem de dinheiro que tem entre os seus beneficiários dirigentes da FIFA e das Organizações Globo. Ou seja, como um reles subalterno de um golpe de estado, o juiz do Paraná foi um tarefeiro perfeito.
Na prática, viverá para a história como Roland Freisler, o juiz nazista que mandou milhares de pessoas para campos de concentração e para a câmara de gás durante o nazismo, enquanto a SS roubava descaradamente o dinheiro das vítimas e mandava para contas na Suíça, ou Quatus de Wet, juiz que presidiu o Tribunal de Rivônia e condenou toda a resistência da CNA contra o apartheid, dentre eles Nelson Mandela e Walter Sisulu. Em síntese, Moro é um lixo histórico comum, como muitos dos operadores das páginas mais tristes da história.
A prisão de Lula sem prova, e vou mais longe, sem enquadramento penal válido, é apenas parte de um circo que visa esconder os verdadeiros esquemas de corrupção que destroem o país, seus artífices e manter o poder concentrado na mão da extrema direita golpista. Lula é inocente, assim como Mandela, Sisulu, Gandhi, e todas as vítimas de Freisler. É preciso espancar a constituição e os livros de direito para sustentar tamanha perseguição política.
As armas utilizada por Moro, a tortura (pois prisão cautelar para forçar obtenção de provas é sim tortura) e acordos de colaboração premiada são presentes para os corruptos. Se analisarmos todos os acordos de colaboração premiada firmados pela 13ª Vara Federal do Paraná vamos notar que os mesmas sempre beneficiaram os verdadeiros corruptos e seus operadores.
A Lava Jato não conseguiu recuperar 1/10 do valor desviado por pessoas como Paulo Roberto da Costa, Pedro Barusco ou o homem das CC5, Alberto Yousseff. Hoje todos vivem tranquilamente em condomínios de luxo e usufruem do benefício de anos de saques no patrimônio público. O esquema de Yousseff ganhou peso com o PSDB no poder e Paulo da Costa é cria da ditadura, e responsável por administrar desvios desde aquela época. Hoje são todos ricos e gozam plenamente desta riqueza em casa.
A tentativa de prender Lula nunca teve por objetivo acabar com a corrupção, mas pelo contrário, escondê-la. Aliás, se fizermos um apanhado jurídico-normativo vamos notar que a lavanderia pela CC-5 foi extinta em 2013, por ato da então Presidenta Dilma Rousseff (PT), acabando com um esquema que beneficiava banqueiros e lavadores desde 1962. Se as pessoas se derem ao trabalho de estudar ao contrário de ler o noticiário, vão entender porque Lula é perseguido e Dilma foi afastada. Com eles distantes, a direita golpista e os corruptos ganham plena liberdade para manter os seus esquemas em plena atividade, e ainda vendem a falsa preocupação com a ética
Sandro Ari Andrade de Miranda é advogado e mestre em Ciências Sociais e mantém o blog Sustentabilidade e Democracia.